DOEAM 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de outubro de 2024 19
à prestação de serviço de segurança armada, no mês de junho de 2024,
que teve por finalidade atender de forma emergencial às necessidades do
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AM no CEDV - Complexo de
Exame de Direção Veicular e no CT - Centro de Treinamento, formulado pela
empresa PAX SEGURANCA PRIVADA LTDA. VALOR: R$ 82.883,97 (oitenta
e dois mil, oitocentos e oitenta e três mil e noventa e sete centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964 e, ainda no Parecer nº 2264/2024 - DETRAN/AM/AJUR, emitido
em 24/09/2024. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.025910/2024-55
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,
27 de setembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#196779#19#200381/>
Protocolo 196779
<#E.G.B#196780#19#200382>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 024/2024 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro,
e a empresa PAX SEGURANCA PRIVADA LTDA. OBJETO: liquidação do
valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo
ao pagamento da Nota Fiscal nº 577, emitida em 02/09/2024, referente
à prestação de serviço de segurança armada, no mês de julho de 2024,
que teve por finalidade atender de forma emergencial às necessidades do
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AM no CEDV - Complexo
de Exame de Direção Veicular e no CT - Centro de Treinamento,
formulado pela empresa PAX SEGURANCA PRIVADA LTDA. VALOR:
R$ 82.883,97 (oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e três mil e noventa
e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 2265/2024
- DETRAN/AM/AJUR, emitido em 24/09/2024. PROCESSO SIGED:
01.03.011210.025909/2024-20
-
DETRAN/AM.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 27 de setembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#196780#19#200382/>
Protocolo 196780
<#E.G.B#196781#19#200383>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 025/2024 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro,
e a empresa PAX SEGURANCA PRIVADA LTDA. OBJETO: liquidação do
valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo
ao pagamento da Nota Fiscal nº 578, emitida em 02/09/2024, referente
à prestação de serviço de segurança armada, no mês de maio de 2024,
que teve por finalidade atender de forma emergencial às necessidades do
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AM no CEDV - Complexo
de Exame de Direção Veicular e no CT - Centro de Treinamento, formulado
pela empresa PAX SEGURANCA PRIVADA LTDA. VALOR: R$ 82.883,97
(oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e três mil e noventa e sete centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964 e, ainda no Parecer nº 2346/2024 - DETRAN/AM/AJUR, emitido
em 24/09/2024. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.025914/2024-33
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,
27 de setembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#196781#19#200383/>
Protocolo 196781
<#E.G.B#196765#19#200367>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1294/2024/DP/DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais,
e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na
da Comissão de Exames de Direção Veicular do DETRAN-AM, autorizada
pela portaria nº 21/2024, de 05.01.2024; CONSIDERANDO o teor do MEMO
Nº434/2024-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização da inclusão
de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR a servidora ALDENIZIA
LIMA FREIRE na sobredita Comissão, função SUPERVISOR a estabelecer
a título de gratifcação mensal, no código 0071/1134, os valores em UBA
de 93,20 (R$ 21,46) até o final do exercício 2024; II- A presente Portaria
entrará em vigor na data do dia 01de outubro de 2024. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 27 de setembro 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#196765#19#200367/>
Protocolo 196765
<#E.G.B#196785#19#200387>
RESENHA DA PORTARIA Nº1309/2024-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código
de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria
Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência
Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do
credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, MORETTI DOMINGUES
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, nome fantasia, CLINPRAT, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 50.508.640/0001-85, situada
na Av. Djalma Batista, número 126, Anexo 01 Bairro Parque 10 de Novembro,
CEP: 69.055-038, Município de Manaus-Amazonas, está apta para continuar
no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 -
CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/
AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM;
CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto
no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange:
Na vistoria, a clínica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas
pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de
Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução
927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades
médicas e psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III-
exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a
clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução
927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização
do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados
pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão
como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação
Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e
CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado
sob nº 01.03.011210.024601/2024-68, datado de 22/08/2024 (SIGED)
onde a empresa, CLÍNICA LTDA, apresentou a documentação exigida na
Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nºs 001/2019
e 005 /2021/DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento
da empresa pelo período de um ano a partir da data da publicação
desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE,
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
DE
TRÂNSITO, em Manaus, 30 de setembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#196785#19#200387/>
Protocolo 196785
<#E.G.B#196798#19#200400>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1243.2024 de 26/09/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de
Direção Veicular nos municípios de COARI E CODAJAS- AM. RESOLVE:
DESIGNAR os servidores 1) ANA CECÍLIA DE SOUZA GAZEL, 2) JOSÉ
JOZIMAR DIAS PEREIRA E 3) WICTOR MICHEL SALDANHA AZEVEDO
para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 18/10/2024 a
21/10/2024, para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#196798#19#200400/>
Protocolo 196798
<#E.G.B#196799#19#200401>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1076.2024 DE 18/09/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são
conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar fiscalização
na estrutura para realização das aulas do curso de Formação Teórica e
da aérea de treinamento prático e realizar levantamento de sinalização e
fiscalização no CFC NATALIA no Município de ITAMARATI-AM. RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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