DOEAM 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de outubro de 2024
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DESIGNAR os servidores 1) EWETON THERSON LIMA DO NASCIMENTO 
2) ELVIS DO AMARAL NUNES 3) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA 
4) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY 5) IGOR LOPES KNIPHOFF e 
6) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS para se deslocarem ao 
aludido município, no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, para o 
desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#196799#20#200401/>
Protocolo 196799
<#E.G.B#196800#20#200402>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.241.2024 DE 24.09.2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame 
Teórico- Técnico de Legislação de Transito e Teste Pratico de Direção 
Veicular, nos municípios de EIRUNEPE-AM E ENVIRA-AM RESOLVE: 
DESIGNAR os servidores1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES e 2) MARCOS 
ROGÉRIO FERREIRA MORENO 3 para se deslocarem ao aludido município, 
no período de 15/10/2024 a 19/10/2024, para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#196800#20#200402/>
Protocolo 196800
<#E.G.B#196802#20#200404>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1075.2024 DE 04/10/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
fiscalização na estrutura para realização das aulas do curso de Formação 
Teórica e da aérea de treinamento prático e realizar levantamento de 
sinalização e fiscalização no CFC ATALAIA E NATALIA no Município de 
SANTO ANTONIO DO IÇÁ-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 
1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 2) FABIO DEIVIDES DE OLIVEIRA 3) 
KLEBER MONTEIRO DA SILVA 4) SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO 
5) JOSE LEITE PEREIRA FILHO e 6) FABIO LIMA FERREIRA para se 
deslocarem ao aludido município, no período de 30/09/2024 a 04/10/2024, 
para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#196802#20#200404/>
Protocolo 196802
<#E.G.B#196804#20#200406>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1083.2024 DE 24/09/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação 
dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular 
nos Municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, ATALAIA 
DO NORTE-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, AMATURA-AM, SANTO 
ANTONIO DO IÇA-AM e TONANTINS-AM. R E S O L V E: RESOLVE: 
DESIGNAR o servidor 1) MARCIO AMERICO FIGUEIREDO DA SILVA 
para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 09/10/2024 a 
14/10/2024, para o desempenho das atividades.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#196804#20#200406/>
Protocolo 196804
<#E.G.B#196805#20#200407>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1074.2024 DE 17/09/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação 
dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular 
nos Municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, ATALAIA 
DO NORTE-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, AMATURA-AM, SANTO 
ANTONIO DO IÇA-AM e TONANTINS-AM. R E S O L V E: RESOLVE: 
DESIGNAR os servidores 1) ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA 2) JOSE 
LEITE PEREIRA FILHO e 3) ELVIS DO AMARAL NUNES para se deslocarem 
aos aludidos municípios, no período de 09/10/2024 a 14/10/2024, para o 
desempenho das atividades.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#196805#20#200407/>
Protocolo 196805
<#E.G.B#196807#20#200409>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1078.2024 de 23/09/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) DAIANNA 
PRISCILA SANTOS MONTEIRO MENDES e 2) GLEYSE COSTA LIMA 
para se deslocar ao município de MAUES-AM, no período de 09/10/2024 a 
11/10/2024, a fim de realizar vistoria técnica para fins de credenciamento da 
Clinica Habilita Maues.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#196807#20#200409/>
Protocolo 196807
<#E.G.B#196766#20#200368>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 029/2023 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a 
empresa AUTOESCOLA LANOA LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA 
LANOA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação 
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
21/09/2024 até 21/09/2025, para atender as necessidades do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do 
presente termo aditivo é de R$ 313.350,00 (trezentos e treze mil e trezentos 
e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 26.112,50 
(vinte e seis mil cento e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de 
Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 
011210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.020831/2024-58 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 27 de setembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#196766#20#200368/>
Protocolo 196766
<#E.G.B#196768#20#200370>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 046/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e 
a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AMERICANA II 
LTDA, nome fantasia AUTOESCOLA AMERICANA MANOA. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2024 até 
02/09/2025, para de atender as necessidades do Departamento Estadual de 
Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 
626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), sendo 
o valor mensal estimado é de R$ 52.187,50 (cinquenta e dois mil e cento e 
oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte 
dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 
1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, 
Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e 
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.020841/2024-93 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 27 de setembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#196768#20#200370/>
Protocolo 196768
<#E.G.B#196778#20#200380>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
 Nº 053/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, 
e a empresa AUTOESCOLA FARIA LTDA, nome fantasia, CENTRO DE 
FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARIA MARIA. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do 
contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/09/2024 até 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO