DOEAM 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de outubro de 2024
22
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#196789#22#200391>
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 005/2016
- IDAM e CREA/AM. Data de Assinatura: 19/09/2024. Partes: Instituto
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do
Amazonas - IDAM e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado do Amazonas - CREA/AM. Objeto: Prorrogação de prazo do Termo
de Cooperação Técnica Nº 005/2016 - IDAM e CREA/AM, pelo período de
36 (trinta e seis) meses, a contar de 20/09/2024 a 19/09/2027. Processo
Administrativo
nº
01.01.018101.003184/2021-82.
Fundamentação
Legal: Art. 116 da Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993. Gabinete do Di-
retor-Presidente do IDAM.
Manaus/AM, 19 de setembro de 2024.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#196789#22#200391/>
Protocolo 196789
<#E.G.B#196790#22#200392>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO
o disposto no Art. 7º, inciso VII da Instrução Normativa nº 02, de 02/04/2023
que Dispõe sobre o procedimento auxiliar para o registro de preços no
âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do
Poder Executivo Estadual, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº
47.133/2023 e suas alterações; CONSIDERANDO a ata da Sessão Pública
do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 196/2024-CSC, que visa
a “Aquisição, pelo menor preço por lote de materiais agrícolas (ferro de
cova, ancinho e outros), para formação de Ata de Registro de Preços,
para atender exclusivamente o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS - IDAM.”; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do
Processo nº SIGED nº 01.01.013102.003839/2024-31-CSC. RESOLVE: I -
HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo do Pregão
Eletrônico Para Registro de Preços nº 196/2024-CSC e adjudicou o objeto
do certame supracitado: LOTE 01 à empresa: AMAZON COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.562.495/0001-64 no valor
de R$ 6.163.920,00 (seis milhões, cento e sessenta e três mil e novecentos
e vinte reais), LOTE 02 à empresa: ATACADÃO APUI COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.334.638/0001-21 no
valor de R$ 13.555.190,00 (treze milhões, quinhentos e cinquenta e cinco
mil e cento e noventa reais), LOTE 03 à empresa: AMAZON COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.562.495/0001-64 no valor
de R$ 7.229.057,00 (sete milhões, duzentos e vinte e nove mil e cinquenta
e sete reais), LOTE 06 à empresa: GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 07.097.898/0001-07 no valor de R$
1.860.426,40 (um milhão, oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte
e seis reais e quarenta centavos). Manaus, 30 de setembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#196790#22#200392/>
Protocolo 196790
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#196787#22#200389>
PORTARIA Nº 452/2024 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, que
trata da gratificação de servidor lotado em Município do Interior do Estado;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido -
Processo nº 01.01.018202.006239/2024-10 - ADAF;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor OSVALDO PEREIRA DA SILVA
NETO - Matrícula nº256.718-0 A, Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo,
do Município de Rio Preto da Eva/AM para o Município de Manaus/AM, nos
termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de
1986;
Art. 2º. SUSPENDER a gratificação disposta no Artigo 10, inciso I da Lei
3.503/2010, concedida somente a servidor lotado em Município do Interior
do Estado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO
AMAZONAS - ADAF, em 01 de outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#196787#22#200389/>
Protocolo 196787
<#E.G.B#196870#22#200472>
ERRATA DE ITEM DA RESENHA Nº 040/2024 - ADAF, PUBLICADA NO
DOE EDIÇÃO: 35.302 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, PÁG. 17,
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II.
Servidor: Antônio Jose Leal Nina Roldão
ONDE SE LÊ: Nome: Antônio Jose Leal Nina Neto
LEIA-SE: Nome: Antônio Jose Leal Nina Roldão
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 01 de outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#196870#22#200472/>
Protocolo 196870
<#E.G.B#196872#22#200474>
RESENHA 046/2024 -ADAF
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º
do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:
Nome: Emilio Afonso da Silva Filho Cargo: Médico veterinário Destino/
Período: Manaus, 24/09 a 09/10/2024. Objetivo: Realizar ações de
atendimento ás provas zootécnicas à serem realizadas na 46ª EXPOAGRO,
no planejamento e coordenação das atividades relacionadas ao concurso
leiteiro, de raças, torneio de queijos e doces na programação técnica do
referido evento. Nome: Stefano Samuel Bernado Costa Cargo: Técnico de
Fiscalização Agropecuária Nome: Marcio Merencio Panza de Siqueira Cargo:
Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: Barreirinha,
16 a 20/09/2024. Objetivo: Realizar a atividade de fiscalização conforme
a solicitação de Desinterdição do Matadouro Municipal de Barreirinha/AM.
Nome: Zala Aryssa Trevisan Maciel Cargo: Coordenador de Unidade Destino/
Período: Canutama, 23/10 a 06/11/2024. Objetivo: Atender solicitação de
relatos de grande quantidade de produtores solicitando atividade da ADAF
perante ao recorrente e numeroso ataque de morcegos aos seus rebanhos,
alguns relatam até óbitos em animais recém nascidos. Nome: Heuder Fábio
Mendes da Costa Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/
Período: Barreirinha, 15 a 18/10/2024. Objetivo: Realizar atendimento das
metas do Programa de Vigilância Baseada em Risco - PVBR/febre aftosa
em 04 propriedades rurais e saneamento em propriedades com foco para
Anemia Infecciosa Equina. Nome: Sivandro Campos de Freitas; Cargo:
Gerente Destino/Período: Tabatinga, 14 A 18/10/2024 Objetivo: Realizar
Supervisão ações de emergência de contenção e erradicação da Praga
Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos Município de Tabatinga,
visando a erradicação dessa praga no estado do Amazona. Nome: Joel
Paula Freitas; Cargo: Motorista Destino/Período: Rorainópolis-Jundiá/
RR, 30/11 a 01/12/2024; 09 a 10/12/2024; Objetivo: Conduzir e dar apoio
aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de
Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima. Nome:
Aloysio Maia Malveira Júnior; Cargo: Engenheiro Agrônomo Nome: Carlos
Augusto Nunes da Silva Nome: Marcone Chaves de Melo; Cargo: Auxiliar de
Fiscalização Agropecuária Nome: Ítalo Correa de Lima; Cargo: Técnico de
Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis-Jundiá/RR, 25/10
a 03/11/2024; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de
Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de
Rorainópolis-RR. Nome: Ronaldo Lima Fernandes Nome: Tony Torres
da Conceição; Cargo: Policial Militar Destino/Período: Manicoré, 08 a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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