DOEAM 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de outubro de 2024 23
22/10/2024; Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança dos servidores 
dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas 
- ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira 
Sanitária de Igapó-açu. Nome: Ozanildo do Nascimento Bezerra Nome: 
Adriano Caetano Alves; Cargo: Policial Militar Destino/Período: Manicoré, 
22/10 a 05/11/2024; Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança dos 
servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização 
na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome: Raiury Santos da Silva; Cargo: 
Engenheiro Agrônomo Destino/Período: Cruzeiro do Sul/Rio Branco 20 a 
27/10/2024; Objetivo: Participação da Caravana de Educação Sanitária 
sobre a Praga Monilíase do cacaueiro e Cupuaçuzeiro em Rio Branco/AC 
e nas comunidades produtoras de cacau. Nome: Heuder Fábio Mendes 
da Costa Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/
Período: Nhamundá, 22 a 24/10/2024. Objetivo: Realizar saneamento em 
propriedades rurais com foco para Anemia Infecciosa Equina. Nome: Alciney 
Florenço Barroso Cargo: Coordenador Destino/Período: Manacapuru, 
21 a 25/10/2024. Objetivo: o Conduzir o servidor do Serviço Veterinário 
Oficial (SVO) da ADAF para saneamento de foco de zoonose MORMO, para 
cumprimento das legislações vigentes do MAPA, bem como em cumprimento 
à sentença expedida pelo Exmo. Sr. Juiz da Vara Especializada do Meio 
ambiente do TJ-AM. Nome: Alciney Florenço Barroso Cargo: Coordenador 
Destino/Período: Novo Airão, 07 a 11/10/2024. Objetivo: o Conduzir o 
servidor do Serviço Veterinário Oficial (SVO) da ADAF para saneamento 
de foco de zoonose MORMO, para cumprimento das legislações vigentes 
do MAPA, bem como em cumprimento à sentença expedida pelo Exmo. 
Sr. Juiz da Vara Especializada do Meio ambiente do TJ-AM. Nome: Alciney 
Florenço Barroso Cargo: Coordenador Destino/Período: Itacoatiara, 16 
a 20/12/2024. Objetivo: Conduzir o servidor do Serviço Veterinário Oficial 
(SVO) da ADAF para saneamento de foco de zoonose MORMO, para 
cumprimento das legislações vigentes do MAPA, bem como em cumprimento 
à sentença expedida pelo Exmo. Sr. Juiz da Vara Especializada do Meio 
ambiente do TJ-AM. Nome: Alciney Florenço Barroso Cargo: Coordenador 
Destino/Período: Careiro Castanho, 25 a 29/11/2024. Objetivo: Conduzir o 
servidor do Serviço Veterinário Oficial (SVO) da ADAF para saneamento de 
foco de zoonose MORMO, para cumprimento das legislações vigentes do 
MAPA, bem como em cumprimento à sentença expedida pelo Exmo. Sr. Juiz 
da Vara Especializada do Meio ambiente do TJ-AM. Nome: Alciney Florenço 
Barroso Cargo: Coordenador Destino/Período: Manaquiri, 02 a 06/12/2024. 
Objetivo: Conduzir o servidor do Serviço Veterinário Oficial (SVO) da ADAF 
para saneamento de foco de zoonose MORMO, para cumprimento das 
legislações vigentes do MAPA, bem como em cumprimento à sentença 
expedida pelo Exmo. Sr. Juiz da Vara Especializada do Meio ambiente do 
TJ-AM. Nome: Alciney Florenço Barroso Cargo: Coordenador Destino/
Período: Presidente Figueiredo 04 a 08/11/2024. Objetivo: Conduzir o 
servidor do Serviço Veterinário Oficial (SVO) da ADAF para saneamento 
de foco de zoonose MORMO, para cumprimento das legislações vigentes 
do MAPA, bem como em cumprimento à sentença expedida pelo Exmo. Sr. 
Juiz da Vara Especializada do Meio ambiente do TJ-AM. Nome: Álvaro José 
Sampaio Cecílio Júnior Nome: Edmilson Rodrigues Bezerra Neto; Cargo: 
Policial Militar Destino/Período: Novo Aripuanã, 04 a 16/10/2024; Objetivo: 
atuar no apoio policial e segurança dos servidores barreiristas dessa Agência 
de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que 
estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de 
Novo Aripuanã.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#196872#23#200474/>
Protocolo 196872
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#196852#23#200454>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023 - UGPE. 
PARTES: UGPE e a RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. DATA 
DA ASSINATURA: 30/09/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução 
e vigência do Contrato nº 016/2023 - UGPE, por mais 120 (cento e vinte) dias, 
encerrando-se em 30/12/2024 e 28/02/2025, respectivamente, conforme 
Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 
28/02/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003
081/2024-00-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 257/2024-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 30 de setembro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#196852#23#200454/>
Protocolo 196852
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#196775#23#200377>
EXTRATO. TERMO DE CONTRATO Nº 24/2024.
Partes contratantes: FCECON e CLÍNICA DE IMAGEM MOLECULAR 
DO AMAZONAS LTDA. Objeto: prestação de serviços de execução 
de tomografia PET SCAN CT. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. 
Valor Global: R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais). PT: 
10.302.3311.2137.0011; ND: 33903950; Processo Administrativo: 01.02.017
301.001821/2023-64-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 26 de setembro de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#196775#23#200377/>
Protocolo 196775
<#E.G.B#196776#23#200378>
EXTRATO. TERMO DE CONTRATO Nº 23/2024.
Partes contratantes: FCECON e VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC. 
Objeto: Aquisição de 04 fontes de irídio 192 para equipamento de 
Braquiterapia (marca Varian-modelo Gammamed plus iX, s/n H6 41173) 
no setor de Radioterapia. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Global: 
R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil, e seiscentos reais). PT: 
10.302.3311.2137.0011; ND: 33903036; Processo Administrativo: 01.02.017
301.000605/2024-82-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 26 de setembro de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#196776#23#200378/>
Protocolo 196776
<#E.G.B#196885#23#200487>
PORTARIA Nº 195/2024-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA que recomenda a abertura de 
processo administrativo sancionatório a fim de apurar os fatos constantes no 
processo n° 01.02.017301.000841/2024-07-FCECON;
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
processo 
de 
nº 
01.02.017301.000841/2024-07;
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados 
abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
1) DEBORA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA, matrícula nº 235.934-0B 
- PRESIDENTE;
2) ÍCARO AUGUSTO PAIVA FALCÃO, matrícula nº 235.702-0B - MEMBRO;
3) FABIANA SOUZA MOREIRA, matrícula nº 257.481-0B - MEMBRO;
II - ESTABELECER O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos 
trabalhos, a contar de 18 de setembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. 
Manaus, 18 de setembro de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#196885#23#200487/>
Protocolo 196885
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO