DOEAM 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de outubro de 2024 25
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#196888#25#200490>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 097/2024-GAB/FUNTEC - 1º/10/2024;
1. Destino/Período: TABATINGA-AM no período de 09 a 11/10/2024 
Servidor/Matricula: Henrique da Silva - Matricula nº 153244-8D. Objetivo: 
realizar a manutenção nos retransmissores da TV e Rádio naquele município. 
Processo: 01.01.028301.000729/2024-49
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#196888#25#200490/>
Protocolo 196888
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#196761#25#200363>
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO Nº 059/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o 
ato de prorrogação do prazo de inscrição para o Processo Seletivo referente 
ao Edital nº 059/2024, destinado à admissão de alunos no Curso de Mestrado 
em Educação em Ciências na Amazônia, até o dia 07 de outubro de 2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
30 de setembro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#196761#25#200363/>
Protocolo 196761
<#E.G.B#196842#25#200444>
EDITAL Nº 077/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público 
que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Medicina 
Tropical, no período de 04/10/2024 a 31/10/2024, conforme edital à 
disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de outubro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#196842#25#200444/>
Protocolo 196842
<#E.G.B#196845#25#200447>
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 065/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o 
ato de prorrogação do prazo de inscrição para o Processo Seletivo referente 
ao Edital nº 065/2024, destinado à admissão de alunos no Curso de Mestrado 
em Educação em Ciências na Amazônia, até o dia 07 de outubro de 2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de outubro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#196845#25#200447/>
Protocolo 196845
<#E.G.B#196847#25#200449>
EDITAL Nº 076/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna 
público o Edital de Abertura do Processo de Seleção de Tutor para os 
cursos vinculados ao Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB/
CAPES, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 02 a 13 
de outubro de 2024, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. 
A divulgação do resultado e convocação do selecionados estará disponível 
em 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico acima citado.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de outubro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#196847#25#200449/>
Protocolo 196847
<#E.G.B#196841#25#200443>
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONVÊNIO DE Nº 017/2018
DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto 2024; PARTES: UNIVERSIDADE 
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG e UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS - UEA com a interveniência da FUNDAÇÃO DE 
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP; OBJETO: cujo objeto é 
Oferta de 27 (vinte e sete) vagas para ingresso no Doutorado lnterinstitucional 
(DlNTER) ofertado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da 
Universidade Federal de Minas Gerais - PPGD/UFMG, na Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, para área de concentração “Direito e Justiça”; 
DA VIGENCIA: Fica prorrogada a vigência do Convênio celebrado em 
1311212018, pelo período de 31 10812024 a 31 101 12025.; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.027343/2024-97.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#196841#25#200443/>
Protocolo 196841
<#E.G.B#196844#25#200446>
PORTARIA Nº 956/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de 
Pós-Graduação em Doenças Tropicais e Infecciosa e no processo nº 
01.02.011304.028918/2024-99. RESOLVE: DESIGNAR os membros 
abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no 
Curso de Mestrado em Doenças Tropicais e Infecciosa, referente ao ano 
acadêmico 2025:
Nª
NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Luiz Carlos de Lima Ferreira (PPGMT)
Presidente
02 Prof. Dr. Fernando Fonseca de Almeida e Val 
(FMT-HVD)
Membro 
Interno
03 Profª. Drª. Flor Ernestina Martinez Espinosa 
(FIOCRUZ-AM/FMT-HVD)
Membro 
Interno
04 Prof. Dr. Wuelton Marcelo Monteiro (UEA/FMT-HVD)
Membro 
Interno
05 Profª. Dra. Fan Hui Wen (Instituto Butantan)
Membro 
Externo
06 Prof. Dr. Vinícius Azevedo Machado (UEA)
Membro 
Externo
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de outubro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#196844#25#200446/>
Protocolo 196844
<#E.G.B#196848#25#200450>
PORTARIA Nº 91/2024- CAEG
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E 
PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, 
e; CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº. 
10/2017-CONSUNIV/UEA, de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação 
de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos 
estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº. 01.02.011304.015841/2022-25-(SIGED); CONSIDERANDO, 
por fim, o parecer favorável da Comissão de Revalidação de Diploma 
Estrangeiro, do curso de Licenciatura em Pedagogia, constituída pela 
Portaria nº. 13/2023- PROGRAD/UEA; RESOLVE: CONCEDER, ad 
referendum da Câmara de Ensino de Graduação (CAEG), a Revalidação do 
Diploma de Graduação ao Sr. EDUARDO JOSÉ WEFFER VILLARROEL, 
graduado en “Professor Especialidad: Educación Integral”, expedido pela 
Universidad Pedagógica Experimental Libertador, da República Bolivariana 
da Venezuela, por sua similaridade e equivalência ao Curso de Licenciatura 
em Pedagogia da Escola Normal Superior (ENS), da Universidade do Estado 
do Amazonas (UEA).
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO 
DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de setembro de 2024.
FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
Presidente da Câmara de Ensino de Graduação da Universidade 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#196848#25#200450/>
Protocolo 196848
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO