DOEAM 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.318 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
01
out/2024
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#196850#1#200452>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 053/2024. DATA DE ASSINATURA: 
24/09/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI 
- CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização 
referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de JUNHO de 2024, Danfe 509 de 
01/07/2024, no valor de R$ 320.256,60 (trezentos e vinte mil, duzentos e 
cinquenta e seis reais e sessenta centavos) à conta da Nota de Empenho 
Nº 2024NE0000117, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000, 2024RI0000053. 
Processo Siged: 01.01.017120.000221/2024 - MCNDND Parecer jurídico nº 
3077/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 28 de agosto de 2024.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#196850#1#200452/>
Protocolo 196850
<#E.G.B#196856#1#200458>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 057/2024. DATA DE ASSINATURA: 
24/09/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e 
a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E 
OBRAS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - 
OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de 
Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de 
JULHO de 2024, NFS-e Nº 135 de 01/08/2024, no valor de R$ 30.171,06 
(trinta mil, cento e setenta e um reais e seis centavos), DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza 
de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2024RI0000048; Nota de 
Empenho: 2024NE0000119, Processo Siged: 01.01.017120.000256/2024-91- 
MCNDND; Parecer jurídico nº 2884/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 
13/08/2024.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#196856#1#200458/>
Protocolo 196856
<#E.G.B#196868#1#200470>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 053/2024. DATA DE ASSINATURA: 
12/09/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e 
a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E 
OBRAS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - 
OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de 
Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de 
JUNHO de 2024, NFS-e Nº 132 de 05/07/2024, no valor de R$ 29.197,80 
(vinte e nove mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos), DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza 
de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2024RI0000053; Nota 
de Empenho: 2024NE0000122, Processo Siged: 01.01.017120.000228/2024-74- 
MCNDND; Parecer jurídico nº 2679/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 25/07/2024
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#196868#1#200470/>
Protocolo 196868
Empresas Privadas
<#E.G.B#196601#1#200203>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS 
torna público, para conhecimento dos interessados:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 086/2024-CML/PM
(Processo n. 2024.01637.01412.0.006823 - SEMSA)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços 
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, 
calibração, qualificação dos equipamentos e monitoramento on-line para 
câmara de conservação de imunobiológicos para armazenamento de vacinas 
pertencentes à cadeia de frio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
Edital disponível: a partir do dia 02/10/2024 às 15h.
Limite para recebimento das Propostas: dia 17/10/2024 às 09h45.
Início da sessão: dia 17/10/2024 às 10h00.
Maiores informações:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras 
da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico  compras.manaus.am.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações 
de tempo constantes no edital.
Contato: 0xx-92-98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus, 30 de setembro de 2024.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#196601#1#200203/>
Protocolo 196601
<#E.G.B#196684#1#200286>
AVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025_2024
(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°075-2024)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para 
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo 
Administrativo n° 075/2024, que tem por objeto a “Contratação de pessoa 
Jurídica para Prestação de serviços e aquisição de matérias para realização 
de cursos de capacitação treinamento em serviços e busca ativa de casos, 
diagnósticos, tratamento e prevenção de incapacidade em hanseníase no 
município de Itamarati, de acordo com as demandas e condições mínimas 
definidas no Termo de Referência”.
Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e 
artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a 
apresentação de propostas adicionais a este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas 
da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://
transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), 
e poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as 
propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13h00min do dia 04 
de outubro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/
nº - centro, ou por e-mail supracitado.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para 
envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias 
para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a 
convocação.
Itamarati - AM, 30 de setembro de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agentes de Contratação
<#E.G.B#196684#1#200286/>
Protocolo 196684
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO