DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
1. DESIGNAR o Sr. RAIMUNDO AVILTON MENESES JUNIOR, matrícula nº30003802, e a Sra. TATHIANA BRAGA TAVARES, matrícula nº30003675,
como gestor e fiscal, respectivamente, dos contratos listados a seguir:
Nº CONTRATO/ANO
EMPRESA
100/2023
MARTA JUSSARA DE MOURA LTDA
101/2023
TD DANTAS SOLUÇÕES LTDA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos referidos Contratos, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CASA CIVIL, Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA N°069/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR DAVID AGUIAR GOIS, Diretor de Relacionamento e Negócios desta Empresa, matrícula nº 30000552, para viajar à
cidade de Campo Grande/MS, no período de 16 a 19 de outubro de 2024, a fim de participar da da 144ª RFDTES - Reunião do Fórum dos Diretores Técnicos,
concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido em 35%
(trinta e cinco por cento) por se tratar de um evento que ocorrerá em Campo Grande/MS, e mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos
e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e esclarecendo que as passagens aéreas serão custeadas pela ETICE, de acordo com o artigo 1º; art.
2°, I, III e seu § 1º; art. 4º e seu § 2º, II; arts. 12º ; Classe II, do Anexo I, bem como no Anexo III; art. 16º do Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024,
DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. EMPRESA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Francisco Antonio Martins Barbosa
PRESIDENTE
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/24550
PROCESSO Nº: 08591083/2022 OBJETO: Registro de Preços para contratações de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comu-
nicações, baseados no modelo ITIL. JUSTIFICATIVA: Disponibilizar Registro de Preços para contratação de Serviços de TIC baseados no modelo ITIL,
incluindo atendimento níveis 1, 2 e 3, os serviços são essenciais para os processos de atendimento da ETICE. DA VIGÊNCIA: O Registro de Preços terá
validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer
primeiro. PARTICIPANTE: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. com valor unitário de R$ 203.769,72 e quantidade 1 para o item 1; com
valor unitário de R$ 153.293,64 e quantidade 1 para o item 2; com valor unitário de R$ 232.129,80 e quantidade 1 para o item 3; com valor unitário de R$
32,16 e quantidade 529.689 para o item 4, perfazendo o valor total de R$ 17.623.991,40 (dezessete milhões, seiscentos e vinte e três mil, novecentos e noventa
e um reais e quarenta centavos). RATIFICAÇÃO: Francisco Antônio Martins Barbosa – Presidente da ETICE; Kleper de Carvalho Porto – Representante
Legal da LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 30
de setembro de 2024.
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE
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AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE torna público que a empresa TELLYCOM BRASIL LTDA, CNPJ nº
28.329.622/0001-87, tendo esta apresentado toda a documentação exigida, encontra-se PRÉ-QUALIFICADA, nos termos do Edital de Pré-Qualificação
nº 01/2020 da ETICE, o qual possui como OBJETO: “PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE PROVEDORES DE SOLUÇÕES DE TELECOM,
através de operadoras de acesso de dados à internet, incluindo serviços relacionados a conectividade, migrações, implementações, monitoramento, entre
outros”. A publicação no DOE pode ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. Fortaleza, 30
de setembro de 2024.
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.; V - ENDEREÇO: Estrada dos Alpes, nº 320, Jardim Belval – CEP: 06.423-080, Barueri/SP; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 26/2022; Nos termos do Processo nº
30032.001283/2024-86; Nos preceitos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016; ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a alteração dos itens 8.7. da cláusula oitava e 13.1. e 13.2 ambos da cláusula Décima Terceira do contrato nº26/2022, que passa a ter a
seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA – DO PAGAMENTO 8.7. O pagamento será efetuado na conta-corrente vinculada ao CNPJ n° 82.743.287/0001-04
da Matriz, enquanto as Notas Fiscais serão emitidas através do CNPJ 82.743.287/0039-87 da filial. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO E DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 13.1. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a
partir de 22/10/2024 até 21/10/2025, podendo ser prorrogado até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016. 13.2. O prazo de execução contratual fica
prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento de cada ordem de serviço, limitando-se ao prazo de vigência do contrato. ; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.148.460,48 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22/10/2024
a 21/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas
por este Termo Aditivo.; XII - DATA: data da última assinatura digital; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE;
Luiz Gonzaga Gomes Lima - Gestor do Contrato e Claudia Pardo Guimarães - Representante Legal da CONTRATADA.
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, RESOLVE NOMEAR, nos termos do Decreto nº 31.537, de 22 de julho de 2014 e tendo em vista o que consta nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do art. 5º, da Lei
Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2008, MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA,
matrícula nº 027407-2-9, lotada na Secretaria da Infraestrutura ora à disposição desta Procuradoria-Geral do Estado, para exercer a função de Presidente da
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Antônio Anésio de Aguiar Moura, em virtude de licença médica de 14 dias,
no período de 19 a 30 de agosto de 2024. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº167/2024 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora
NATÁLIA PRISCILA VIANA DA SILVA DOURADO, matrícula n° 300030-9-8 como GESTORA e o servidor PEDRO IGOR LACERDA MOREIRA
ARRUDA, matrícula nº 300014-0-0 como FISCAL do contrato nº 22/2024 celebrado entre o FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO
DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE e a empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, a
partir de 19 de setembro de 2024. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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