DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0218
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90218/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240910
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90910/2024 COMPRASNET, de interesse da SESA, O
objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240920
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 909202024 Comprasnet, de interesse da SESA cujo
OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2024/NUP 13001.020724/2024-97 - IG: 1343023000
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de
frota – manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do
Termo de Referência da PGE, da Ata de Registro de Preços n° 099/2024 – SEAD, oriunda do Pregão Eletrônico n° 035/2023 – SALIC/MA, do NUP n°
13001.020724/2024-97 - PGE e da proposta apresentada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto
n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Estadual n° 36.184, de 21 de setembro de 2020, da Lei Complementar no 123/2006, da Lei Estadual n°
11.067 de 15 de julho de 2019, da Lei Estadual n° 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, e suas altera-
ções, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/1993, haja vista a revogação do Decreto Estadual 36.184/2020, em 01 de abril de 2023, pelo artigo 58
do Decreto no 38.136/2023 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, no Estado do Ceará,
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura do mesmo, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos perí-
odos, com vista a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração, conforme disposto no inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 300.048,00(trezentos mil e quarenta e oito reais) pagos em conformidade realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13100001.03.122.421.20150.03.339039.01.500.9100000.0.2.01. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante,
Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Dario da Costa Barbosa Júnior, Representante legal da CONTRATADA.
Francisco Narcélio Atanazio Alves
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 176, SÉRIE 3, ANO XVI, PÁGINA 6, FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2024/NUP 13001.025646/2024-17 - IG: 1339254000. Onde se lê: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 10/2024/NUP 13001.025646/2024-17 - IG: 1339254000 Leia-se: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
10/2022/NUP 13001.025646/2024-17 - IG: 1339254000 Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Francisco Narcelio Atanazio Alves
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº247/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº
30021.001234/2024-72, resolve designar JACKSON RABÊLO BRITO, Bacharel em Farmácia pelo Centro Universitário Católica de Quixadá, Especialista
em Análises Clínicas e Toxicológicas pelo Centro Universitário Católica de Quixadá, para proceder a verificação prévia no Centro de Ensino Grau Técnico
– Unid. Bezerra de Menezes, localizado na Av. Av. Bezerra de Menezes, Nº 2631, Bairro: São Gerardo, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.325-004,
objetivando Reconhecimento do curso técnico em Análise Clínicas, modalidade Presencial, Eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de
30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 27 de setembro de 2024.
Raimunda Aurila Maia Freire
SECRETÁRIA GERAL DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
TERMO DE DISTRATO
PROCESSO NUP Nº58001.000582/2024-80
ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14,
situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representada pela Sra. Maria Glória Matos Batista, Assessora Espe-
cial da Vice-Governadoria, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 658.513.403-63, e de outro lado, a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE, com sede na Avenida Pontes Vieira, n° 220, Bairro: Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-240, inscrita no CNPJ sob o nº
03.773.788/0001-67, representada, neste ato, pelo seu Presidente, o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA, portador da Carteira de Identidade
nº 2007010194981, SSP/CE e do CPF nº 372.058.543-34, RESOLVEM DISTRATAR, as estipulações firmadas através do Contrato nº19/2022, firmado
na data de sua assinatura, em 16 de dezembro de 2022, com publicação no Diário Oficial do Estado em 20 de dezembro de 2022, mediante as cláusulas
e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA. A partir da data da publicação do Contrato nº 04/2024, dia 27/09/2024, fica DISTRATADO de pleno
direito o CONTRATO N.º 19/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de computação em nuvem pública, no modelo Software como Serviço (Software
as a Service – SaaS), para o fornecimento de licença do software Google Workspace (Google G Suite), abrangendo serviços de instalação, migração, custo-
mização e integração inicial, treinamento e suporte especializado, em conformidade com as especificações contidas na Proposta Comercial e no Termo de
Referência.CLÁUSULA SEGUNDA. As partes dão entre si quitações mútuas relativamente à contratação havida, declarando inexistir descumprimentos das
cláusulas do contrato original, bem como quaisquer pendências.CLÁUSULA TERCEIRA. A CONTRATANTE fica obrigada a realizar à CONTRATADA
o pagamento pelos serviços prestados até 27/09/2024. E para a firmeza do presente TERMO DE DISTRATO, o mesmo foi redigido em 02 (duas) vias de
igual teor e forma, os quais levam as assinaturas da CONTRATANTE e da CONTRATADA, bem como das testemunhas abaixo relacionadas, devendo o
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