DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
MAT.
NOME
QUANT.
MÊS DE REFERÊNCIA
TOTAL (R$)
3000273-3
JOAO DIEGO OLIVEIRA SOUZA
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000403-5
JOAO PEDRO ARAUJO LOUREIRO SANTOS
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000265-2
JOAO VICTOR ARAUJO GARCIA
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000262-8
JOAO VICTOR DE SOUSA MELO
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000272-5
JOAO VITOR FERREIRA GUEDES
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000233-4
KAIQUE JOSE DE MENDONÇA FARIAS
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000230-X
KAMILLE PAMELLA GONZAGA RIFANE
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000228-8
KAUA ALVES OLIVEIRA
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000275-X
KAUAN ANDRE ANASTACIO DE SOUZA
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000424-8
KAUANE KEMELLY AMARAL BRITO
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000277-6
KERLON ALEX SOUSA LIMA
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000405-1
LETICIA DA SILVA CRUZ
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000235-0
LUÃ KLEND MAIA FERNANDES
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000259-8
LUANNA DARA DE MESQUITA MONTEIRO
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000258-X
LUISA STEPHANIE RAMOS DE SOUZA
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000278-4
LUIZ ROBERTO DE SOUSA BARROZO
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000240-7 
MANUELA DOS SANTOS PAIVA
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000280-6
MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA FEITOSA
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000408-6
MARIA CLARA PINHEIRO SILVA
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000279-2
MARIA EDUARDA DE SOUSA CLEMENTE
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000406-X
MARIA FERNANDA FERREIRA XAVIER
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000239-3
MARIA RAFAELA LIMA NUNES
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000242-3
MARIANA MEDEIROS DE SOUZA
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000264-4
PAULO EDSON FRANKLIN DA SILVA
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000407-8
SARAH ARAUJO DA CRUZ
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000409-4
SARAH ISLA RAMALHO DA CUNHA
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000410-8
TAYLAN CAMILLO FREITAS MORAIS
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000283-0
THAYNARA MOURA DE SOUSA
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000238-5 
VALTER SILVA MENEZES
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000245-8
VINÍCIUS MORAIS ARAUJO
40
NOVEMBRO/2024
60,00
3000263-6
VITORIA KERCIA BARBOSA GOMES
40
NOVEMBRO/2024
60,00
TOTAL GERAL
R$ 3.360,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2179/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.061694/2024-18, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na 
PORTARIA Nº2170/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial Posto 
Rio Mar, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia 21/09/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a 
despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2179/2024 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
TOTAL
750,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2183/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.062354/2024-04, RESOLVE INCLUIR na Portaria nº1980/2024, de 05/09/2024 o servidor MARCIO BRAGA MASCARENHAS 
matrícula 2956-1, a qual Concedeu Gratificação por serviços Executados aos servidores constantes na portaria 1832/2024, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil 
reais) designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO 
na cidade de Sobral/Ce, no período de 30/08/2024 à 02/09/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024 – DETRAN/CE
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE, por meio de seu Superintendente, TORNA PÚBLICO 
o presente Edital de Chamamento Público nº001/2024 – Concorrência Pública Nacional nº20240003-DETRAN/CE , para inscrição de profissionais 
com formação em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem profissionalmente em uma dessas áreas, para constituir Subcomissão Técnica 
responsável pelo julgamento das propostas técnicas apresentadas pelas licitantes na Concorrência Nacional nº 20240003-DETRAN/CE.
1. DO OBJETO
1.1. O presente Chamamento Público tem como objeto a convocação de profissionais com formação superior em comunicação, publicidade ou marketing, ou 
que atuem profissionalmente em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica que realizará o julgamento das propostas técnicas durante o processo 
licitatório do tipo “melhor técnica”, promovido pelo DETRAN/CE, para contratação de 02 (duas) agências de publicidade e propaganda para prestação de 
serviços de publicidade.
2. DA BASE LEGAL
2.1. O processo de Chamamento Público será realizado em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 12.232/2010, da Lei Federal nº 14.133/2021, 
e do presente Edital de Concorrência Pública nº 20240003-DETRAN/CE.
3. DO CRONOGRAMA
3.1. O Chamamento Público obedecerá ao seguinte cronograma:
EVENTO
DATA
Divulgação do Chamamento Público
03/10/2024
Período de Inscrição
De 04/10/2024 até 11/10/2024
Divulgação da relação de inscritos
15/10/2024