DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 084/CEGÁS/2024
EXTRATO NR 2883920
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: TUPER S/A; OBJETO: Aquisição de TUBOS DE AÇO CARBONO 
DE DIÂMETROS DIVERSOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20240007/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei 
Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 9 (nove) meses, contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 3.133.814,40 (três milhões 
cento e trinta e três mil reais oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos) pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da 
fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁ; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 26 de 
setembro de 2024; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Frank Bollmann, Josaldo Abbade Dos Santos, Jailson 
Rodrigues Planca (TUPER).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE DOCUMENTO NR 2883762
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240020/CEGÁS
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Marcos Antônio Frota Ribeiro, cumprida todas as exigências do procedimento da 
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20240020/CEGÁS, processo nº 01841479/2024 cujo objeto é a prestação dos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CROMATOGRAFIA E ANALISADORES INSTALADOS NAS ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE CUSTÓDIA 
(ECTCs) da CEGÁS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Assim, nos termos da legislação 
vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO, em favor da empresa 
DELMAR ANALYTICAL DO BRASIL LTDA - ME., com o valor global de R$ 401.226,94 (quatrocentos e um mil, duzentos e vinte e seis reais e 
noventa e quatro centavos) com o período de vigência contratual de 30(trinta) meses e com prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses. COMPANHIA 
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza (CE), 30 de setembro de 2024
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº216/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram conforme Portaria Nº. 207/2024-DPR: 
em 23.09.2024, ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE MOTA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10240; em 26.09.2024, GLEDSON SALES SOUZA, Assis-
tente Operacional, matrícula nº. 10584; PEDRO LUCAS DE SOUSA CARNEIRO, Assistente Operacional, matrícula nº. 10599; e KAIQUE THOMPSON 
PEREIRA VIEIRA, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10636; e viajarão em 29.09.2024, JOSÉ MAURO BEZERRA ARANHA, Assistente Operacional, 
matrícula nº. 10272; e SÉRGIO FERNANDES FREIRE, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10160, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo 
período de 01.10.2024 a 13.10.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 12,5 (doze e meia) diárias, no valor 
unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 2.024,25 (dois mil vinte e quatro reais e vinte e cinco 
centavos) e passagens terrestres para o trecho Sobral/Fortaleza no valor de R$ 73,20 (setenta e três reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 
2.097,45 (dois mil noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) para cada servidor, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, 
em Fortaleza, 27 de setembro de 2024. 
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº217/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do Acordo Coletivo vigente, cláusula 20.6 e da Instrução Normativa 04/2020, Art. 
3º, NEUMIRTON FERNANDES VASCONCELOS, Técnico Pleno, para substituir RAQUEL JUCÁ QUINDERÉ BARBOSA, Gerente de Obras Espe-
ciais, lotada na Diretoria de Desenvolvimento Estratégico, em virtude de férias, no período de 30.09.2024 a 14.10.2024. COMPANHIA CEARENSE DE 
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2020 – SEMA/TICKET
PROCESSO Nº57001.001714/2024-28
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como documentação probatória constante no processo 
administrativo nº 57001.001714/2024-28. OBJETO: O acréscimo de prazo de vigência e renovação do valor global do Contrato nº24/2020, conforme 
justificativa às fls. 02 do processo supra elencado. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, o prazo de vigência terá início a partir de 04 
de dezembro de 2024, vigorando até 03 de dezembro de 2025. DO VALOR: O valor do Aditivo em tela é de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco 
mil reais), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os créditos orçamentários e financeiros inerentes 
à execução do Contrato nº 24/2020 correrão por conta das Dotações Orçamentárias nº 57100001.18.541.335.21143.01.339030.1.7991200016.1; 57100001
.18.541.335.21143.03.339030.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.04.339030.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.05.339030.1.79912
00016.1; 57100001.18.541.335.21143.07.339030.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.08.339030.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.
09.339030.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.01.339039.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.03.339039.1.7991200016.1; 57100001
.18.541.335.21143.04.339039.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.05.339039.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.07.339039.1.79912
00016.1; 57100001.18.541.335.21143.08.339039.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.09.339039.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.
01.339030.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.03.339030.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.04.339030.1.5009100000.0; 57100001
.18.541.335.21143.05.339030.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.07.339030.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.08.339030.1.50091
00000.0; 57100001.18.541.335.21143.09.339030.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.01.339039.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.
03.339039.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.04.339039.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.05.339039.1.5009100000.0; 57100001.
18.541.335.21143.07.339039.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.08.339039.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.09.339039.1.500910