DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2024
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, CNPJ Nº 7.191.406/0001-48 CONTRA-
TADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação dos
Serviços de Manutenções Gerais no prédio do Radar Meteorológico de Quixeramobim, conforme previsto no Pregão nº 20230005/SOP, consoante no
item 8 da Ata de Realização do Pregão Eletrônico – Complementar Nº 1 (Nº 00514/2023 (SRP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No edital do Pregão Eletrô-
nico n° 20230005-SOP e seus Anexos, no contido no processo NUP 29032.000951/2024-79 , os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência contratual será de 90 (noventa)
dias contados da data de assinatura deste instrumento, e prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento da ordem
de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 172.664,52 cento e setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois
centavos pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.545.341.10068.09.339039.1.501.1200070.1.4.01 - Reduzida: 28420. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de
2024 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME e Jaime Dean Sousa Alexandre - Representante da DATERRA
Construções e Serviços LTDA.
Marilene da Pàscoa Barros
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0159/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RUTH MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ), integrante da estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU, em virtude de Férias, no período de 01 de
Outubro de 2024 a 30 de Outubro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1572/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
n° 24001.001969/2024-31 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei
n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER
o percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora DIANA FONTENELE
MORAES AZEVEDO, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Funcional Serviços Especializados de Saúde/SES), Matrícula: 30018877, APÓS OBTENÇÃO
DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 12 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº1890/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09389960/2021
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR de 20% (VINTE POR CENTO) para 28% (VINTE E OITO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, o percentual
da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, c/c o
art. 12 da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, a partir de 21 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, e c/c a Lei Complementar 270. de 30 de
dezembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2022, sobre seu vencimento-base de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 70% (SETENTA POR CENTO),
ao servidor JOSE REINALDO NETO, matrícula nº 492428-1-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo ocupacional Ativi-
dades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado no Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto-HSM, com atividades de plantão na Emergência.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1981/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09260127/2021
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM
RISCO DE VIDA OU SAÚDE DE 20% (VINTE POR CENTO), sobre seu vencimento-base, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, combinado com os arts.1º e 2º, incisos I a IV, do art.2º, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e com fundamento na Lei
nº 17.132, de 16 de dezembro de 2019 (em seu art.11), à servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA, matrícula nº 403734-1-1, que exerce a função de
Assistente Social, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada no Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor
Frota Pinto-HSM, a partir de 22 de setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1983/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05406599/2018,
RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE
VIDA OU SAÚDE DE 20% (VINTE POR CENTO), sobre seu vencimento-base, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974, combinado com os arts.1º e 2º, incisos I a IV, do art.2º, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e com fundamento na Lei nº 17.132, de 16 de
dezembro de 2019 (em seu art.11), à servidora MARIA VANUSA NOGUEIRA LIMA, matrícula nº 496021-1-1, que ocupa o cargo de Assistente Social,
pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada na Coordenadoria Regional de Saúde de Tianguá/CE/Área Descentralizada
de Saúde de Tianguá/CE/ADS, a partir de 29 de junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2059/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05880647/2023
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM
RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (VINTE POR CENTO) sobre o Vencimento-base, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº
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