DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), c/c o artigo 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, c/c art. 2º, §2º, inciso III, da Lei 
Estadual nº 18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora ELVIRA EVARISTO SILVA, matrícula nº 300055-9-7, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem 
(Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, 
a partir de 15 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2093/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542, de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria nº 22/2024, publicada em 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, à SERVIDORA elencada no Anexo Único desta Portaria, a qual foi designada como gestora dos contratos 
Nº 1449/2019 e Nº 1069/2022, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a empresa que consta no referido anexo. Parágrafo único. A grati-
ficação em questão terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2093/2024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
QTD.
NOME
CONTRATO
EMPRESA
INÍCIO DA FUNÇÃO DE 
GESTOR
 FINALIZAÇÃO DA 
FUNÇÃO DE GESTOR
1
MARCIA ANDRADE 
DOS SANTOS
Nº 1449/2019
TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA
30/03/2022
26/12/2022
Nº 1069/2022
13/02/2023
VIGENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2095/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542, 
de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria nº 22/2024, publicada em 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às 
Atividades Especiais – GIATE, à SERVIDORA elencada no Anexo Único desta Portaria, a qual foi designada como gestora dos contratos de Nº 1715/2018, 
Nº 394/2019, Nº 609/2019, Nº 1254/2019, Nº 446/2021, Nº 1028/2021, Nº 36/2022, Nº 245/2022, Nº 827/2022, Nº 422/2023 e Nº 601/2023, firmados entre 
a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e as empresas que constam no referido anexo. Parágrafo único. A gratificação em questão terá a sua concessão de 
acordo com o período previsto no Anexo Único desta Portaria, enquanto exercer as atividades inerentes a gestora do contrato vigente. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2095/2024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
QTD.
NOME
CONTRATO
EMPRESA
INÍCIO DA FUNÇÃO DE 
GESTOR
 FINALIZAÇÃO DA 
FUNÇÃO DE GESTOR
1
REGINA LÚCIA VALE 
BARROSO
1715/2018
AMC INFORMÁTICA LTDA
11/11/2021
11/11/2022
394/2019
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS 
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE
03/03/2021
VIGENTE
609/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS 
DO CEARÁ LTDA – COOPSIC
24/03/2021
04/06/2024
1254/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE
22/03/2021
VIGENTE
446/2021
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
26/05/2021
26/05/2024
1028/2021
CARL ZEISS DO BRASIL LTDA
17/12/2021
VIGENTE
36/2022
ANTONIO WILSON BATISTA TEIXEIRA – ME
09/02/2022
09/02/2023
245/2022
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE
16/06/2022
16/06/2023
827/2022
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE
21/10/2022
21/09/2024
422/2023
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME
05/05/2023
05/05/2024
601/2023
VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS 
PARA ESCRITÓRIO LTDA
04/07/2023
04/07/2024
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PORTARIA Nº2141/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03934233/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO ESPE-
CIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, à servidora AMÉLIA JULIÃO DA 
SILVA, matrícula nº 802413-1-3, que exerce a função de Auxiliar de Patologia Clínica, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde 
- ATS, lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, com atividades no Laboratório, a partir de 25 de abril de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2209/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.068135/2024-14 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ANTONIO MARIA DE REZENDE CORREA FILHO, que 
exerceu a função/cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nesta Secretaria, matrícula nº 00747815, folha nº 2500, ocorrido em 29 de julho de 2024, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 30 de julho de 2024, face 
ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho 
de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteneles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2211/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.074067/2024-14 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCA ALBA FERREIRA DOS SANTOS, que exerceu a 
função/cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nesta Secretaria, matrícula nº 08374112, folha nº 2500, ocorrido em 19 de junho de 2024, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Claudio Pinho / 1º Ofício de São Gonçalo do Amarante / Comarca de São Gonçalo do Amarante/Ce, em 01 de