DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

175
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº24001.072024/2024-02
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo
nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º
e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida, por Indenização, no valor de R$ 3.226.044,86 (Três milhões duzentos e vinte e seis mil e quarenta
e quatro reais e oitenta e seis centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ - CEMERGE,
inscrito no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, cujo objeto é a prestação de serviços através de médicos cooperados no setor de emergência, para atender ao
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de 21/07/2024 a 20/08/2024. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO
STUDART GOMES, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº24001.072268/2024-87
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480,
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei
Federal nº 4.320/1964, reconhecer a Dívida, por Indenização, no valor de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais), junto a PROEL COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 10.518.694/0001-07, cujo objeto é serviços de locação de equipamentos médicos-hospitalares (monitores
cardíacos), com inclusão de todos os insumos, serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, para atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de agosto de 2024.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
PORTARIA Nº17/2024 NUP: 24001.076153/2024-61 O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO) no uso
das atribuições previstas no art. 52 do Decreto nº 27. 574 de 30 de setembro de 2004, considerando a Resolução – RDC nº 15, de 15 de março de 2012,
RESOLVE: ATUALIZAR a COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE – (CPPS), que estabelecerá os requisitos de boas
práticas para o funcionamento dos serviços que realizam o processamento de produtos para a saúde, visando à segurança do paciente e dos profissionais
envolvidos. ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE DO HGCCO: I. Definir os
produtos para saúde a serem processados no Centro de Material e Esterilização - CME ou que devem ser encaminhados a serviços terceirizados contratados;
II. Participar da especificação para a aquisição de produtos para saúde serem processados pelo CME; III. Estabelecer critérios de avaliação das empresas
processadoras terceirizadas, para a contratação desses serviços e proceder a sua avaliação sempre que julgar necessário; IV. Analisar e aprovar os indicadores
para o controle de qualidade do processamento dos produtos propostos pelo responsável pelo CME, que posteriormente serão validados para publicização;
V. Manter registros das reuniões realizadas e decisões tomadas; VI. Fazer relatório semestral para encaminhar à Direção Técnica; VII. Delegar as tarefas
entre os membros do Comitê; VIII. Convocar se necessário os representantes de setores que possam auxiliar nas decisões. MEMBROS DA COMISSÃO: 1.
Antônio de Pádua Almeida Carneiro_Matrícula 6119601_Diretor Técnico; 2. Lucíola Campos Lavor_Matrícula 493718-1-0_Diretora Médica; 3.Alexandre
Marcelo Rodrigues Lima_Matrícula 493791-1-0_Representante do Centro Cirúrgico; 4.Francisca Gilvânia Alves Ribeiro Cambraia_Matrícula 90512824,
Representante da Diretoria Técnica; 5.Francisco Adelanio Sena de Melo_Matrícula 90440428_Representante da Diretoria Médica; 6.Suyanne Barbosa
Sales_Matrícula 90502129_Representante da Enfermagem; 7.Alzira Maria Ferro Bezerra_Matrícula 102829-1-8_Representante do Centro de Esterilização;
8.Silvana Feitosa Soares_Matrícula 403310-2-6_Representante da Gerência de Risco e Núcleo de Segurança do Paciente; 9.Valcídes José Pio Alves_Matrí-
cula 495556-1-X_ Representante do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar. Essa portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura, revogadas
as disposições em contrário.
Adriano Veras Oliveira
DIRETOR GERAL DO HGCC
*** *** ***
PORTARIA N°18/2024 NUP: 24001.076153/2024-61 O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições previstas no Art. 52 do Decreto Nº27.574 de 30 de setembro de 2004, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2004, observado o art.9°,
da Portaria GABSEC n°3.595/2011, de 14-11-2011, que determina a nomeação da Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório pelo
Diretor da Unidade em que o servidor em estágio probatório se encontra lotado, RESOLVE: 1) ATUALIZAR a composição dos membros da COMISSÃO
SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores do Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira; 2) MEMBROS
DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO HGCCO: Antônio de Pádua Almeida Carneiro, Diretor
Técnico do HGCC, matrícula: 61196-0-1; Cacilda Maria Marques Ferreira, Enfermeira, matrícula: 101664-1-1; Evilene Vieira Lemos Quintela, Técnica de
Enfermagem, matrícula: 492496-1-6; - 3) COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
DO HGCCO: Avaliar o desempenho do servidor a respeito da sua adaptação ao trabalho, equilíbrio emocional e capacidade de integração, cumprimento dos
deveres e obrigações do servidor público, inclusive com observância da ética profissional, entre outros: Avaliar o desempenho junto com o chefe imediato
do servidor que fará a análise quanto ao cumprimento dos requisitos e apontará se o servidor está apto ou não; Analisar a pontuação obtida pelo servidor nas
avaliações individuais de desempenho; Elaborar relatório circunstanciado individualizado. desenvolvido pelo chefe imediato; Aprovar ou não a avaliação,
para que o servidor possa adquirir a estabilidade no serviço público. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário
Oficial do Estado, revogando-se as disposições em contrário.
Adriano Veras Oliveira
DIRETOR GERAL DO HGCC
*** *** ***
PORTARIA N°19/2024 NUP: 24001.076153/2024-61 O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições
previstas no Art, 52 do Decreto Nº27.574 de 30 de setembro de 2004, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2004, e considerando a Resolução
COFEN 272/2002 que trata da Sistematização da Assistência de Enfermagem nas unidades hospitalares, CONSIDERANDO a necessidade de, entre outras
finalidades, descentralizar os procedimentos relativos à apuração de possíveis infrações éticas; RESOLVE: Art. 1° - Constituir a Comissão Permanente da
Sistematização da Assistência de Enfermagem no âmbito do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, que tem como objetivo implantar, efetivar e avaliar
o processo de cufermagem, tornando-o um ciclo contínuo. Art.2° - A Comissão Permanente de Sistematização da Assistência de Enfermagem será composta
pelos seguintes MEMBROS, sendo coordenado pelo primeiro: I - Suyanne Barbosa Sales-Enfermeira Matrícula: 904103-2-6; II - Cacilda Maria Ferreira
Enfermeira Matrícula: 101664-1-1; III - Alzira Maria Ferro Bezerra Enfermeira-Coordenadora do Centro de Material e Esterilização/Centro Cirúrgico-Matrícula:
10282918; IV - Michelle Soeiro de Oliveira Enfermeira Chefe do Núcleo de Qualidade; V - Francisca Gilvânia Alves Ribeiro Cambraia Assessora Técnica 1-
Matrícula: 905054-2-8; VI-Thiago Pinheiro Sombra-Coordenador da UTI Adulto-Matrícula 16063: VII - Dyana Aragão Madeira Enfermeira Matrícula 7074;
VIII - Vitória Régia Campos da Silva Nascimento-Coordenadora da Neonatologia Matrícula: 904723-2-3; IX - Maria Zuleide da Silva Rabelo-Enfermeira
Matrícula 495393-1-2; - Francisco Adenor Martins Lousada Enfermeiro Matrícula: 2397; Maria Roselise Bezerra Saraiva-Enfermeira-Matrícula 495612-1-0.
Art.3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, revogando-se as disposições em contrário.
Adriano Veras Oliveira
DIRETOR GERAL DO HGCC
*** *** ***
PORTARIA N°20/2024 NUP: 24001.076153/2024-61 O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições
previstas no Art. 52 do Decreto n° 27.574 de 30 de setembro de 2004, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2004, em conformidade com o estatuto
pela Portaria No. 2616, de 12/05/1998, do Ministério da Saúde e o artigo 5º., itens 2.1 e 2.2., do Regimento Interno da Comissão de Controle de Infecção
Hospitalar do Hospital Geral Dr. César Cals, RESOLVE: 1) ATUALIZAR a COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) do
Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC) que terá como: 1. Objetivo Geral: Reduzir o risco de transmissão de doenças infecciosas entre pacientes, profissionais
e visitantes através ações e metas de prevenção e controle das IRAS e da RM no HGCC. Garantindo assim a segurança dos pacientes que são atendidos para a
realização de procedimentos médicos ou para internação hospitalar. 2. Objetivos Específicos: A) Fortalecer a prevenção e controle de IRAS, em todos os níveis
de assistência; B) Ampliar a adesão aos protocolos de prevenção e controle de infecções; C) Reduzir no HGCC a incidência das IRAS. 3. MEMBROS DO