DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
Lei nº. 14.133/2021; art. 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, conforme disposto no NUP 43022.005700/2024-21, enquanto parte integrante
deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1.O contrato terá um acréscimo de prazo de vigência por
mais 120 (cento e vinte) dias corridos, findando o novo prazo em 28/01/2025; 1.2.O contrato terá um acréscimo de prazo de execução por mais 150 (cento e
cinquenta)dias corridos. 1.3.Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste,
executados a partir de 06/07/2024.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 28/01/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA:
30/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e LEONARDO VICTOR
DE OLIVEIRA (PROCURADOR da CETUS).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.009440/2024-62
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº046/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 046/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775
– Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Edificações, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente e domiciliado
na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.120-205, Fortaleza-CE, doravante denominada de CONCEDENTE e, de
outro lado, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ- CE, inscrito no CNPJ nº 07.547.821/0001-91, cuja Prefeitura está localizada na Av. Nicodemos Araújo, nº 2105,
bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, CEP: 62.580-000, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO,
brasileira, inscrita no CPF sob n° 409.768.152-49, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade a pror-
rogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, cujo objeto é a obra de Infraestrutura Urbana compreendendo a Urbanização da Praia de Arpoeiras
no município de Acaraú/Ce. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 12/05/2025; III - VALOR GLOBAL:
1.682.388,79 ( UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS
); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24 DE SETEMBRO DE 2024: GIOVANNI DE
CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) E ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO (Prefeita do Município de Acaraú-CE)..
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.008940/2024-87
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº58/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 58/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro
civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-
400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito
municipal Sr. LUIZ MARCELO MOTA LEITE, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/03/2025.; III - VALOR
GLOBAL: 5.235.928,65 ( cinco milhões, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/09/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE RODOVIAS DA SOP) e LUIZ MARCELO MOTA LEITE (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.009581/2024-85
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº073/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 073/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 114.551.103-10, residente e
domiciliado na Rua Professor Carvalho, Apto 502, 3175, Bairro Joaquim Távora e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 07.385.503/0001-71, com sede na Rua Paulo Furtado Leite, 272 – Centro, CEP. 63.195-000, ALTANEIRA/CE, neste ato representado pelo
prefeito municipal SR. FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 170.745.808- 13, doravante denominado
CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias,
findando em 30/05/2025;; III - VALOR GLOBAL: 2.573.609,33 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVE
REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 25 DE
SETEMBRO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES
SOARES (Prefeito do Município de Altaneira-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.009821/2024-41
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº118/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º118/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS /CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal
SRA. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, igualmente já qualificada nos autos do processo original, residente e domiciliada no município de NOVA
RUSSAS /CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (07/05/2025).; III - VALOR GLOBAL: 1.029.068,22 ( hum milhão, vinte e nove mil, sessenta e oito reais e
vinte e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/09/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e GIORDANNA SILVA BRAGA MANO (Prefeita do Município de NOVA RUSSAS /CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.009217/2024-15
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº097/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 097/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto
de de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente
e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE
QUIXELÔ-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.742.480/0001-42, com sede na Rua Pedro Gomes Araújo, Centro, CEP: 63.515-000, Quixelô-CE, neste
ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 036.062.043-45, residente e domiciliado
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