DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
RAMON SIMÃO MAIA, CPF: 046.879.833-16, referente a diferença de 3/12 avos proporcionais do décimo terceiro salário do ano de 2024, decorrente de 
sua exoneração ocorrida após o fechamento da folha de pagamento no mês da exoneração, que será pago por meio da dotação orçamentária: 63100001.04.
122.421.20230.03.339093.01.5009100000.0. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Maria do Perpetuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA N°1883/2024 – GAB. 
DISPÕE SOBRE O BANCO DE DIRETORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO 
DE DIRETOR E DE COORDENADOR DAS ESCOLAS REGULARES EM ÁREAS DE ASSENTAMENTO DA 
REFORMA AGRÁRIA (ESCOLAS DO CAMPO) DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ .
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do Art. 93, da Constituição 
Estadual e, considerando o provimento do cargo em comissão de Diretor e de Coordenador Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, regulamentado 
na Lei Estadual nº 16.379, de 16 de outubro de 2017 e no Decreto Estadual nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE tornar público, na forma 
descrita no Anexo Único desta Portaria, o Resultado Final de todos os CANDIDATOS aprovados no processo de Seleção Pública para Composição de Banco 
de Gestores Escolares 2024 para o Provimento dos Cargos em Comissão de Diretor e de Coordenador das escolas regulares em áreas de assentamento da 
reforma agrária (escolas do campo), pertencentes à CREDE 12 – Quixadá – CE – da Rede Pública Estadual, regulamentado pelo Edital Nº 001/2024 CREDE 
12, de 29 de julho de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1883/2024-GAB, QUE DISPÕE SOBRE O BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O 
PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E DE COORDENADOR DAS ESCOLAS REGULARES EM ÁREAS DE ASSEN-
TAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA (ESCOLAS DO CAMPO) PERTENCENTES À CREDE 12 – QUIXADÁ – CE – Edital Nº 001/2024, de 29 de 
julho de 2024.
Resultado final de todos os candidatos aprovados na seguinte ordem (Escola, CPF, nome completo, certificação/seleção).
ESCOLA 
CPF
NOME COMPLETO
SELEÇÃO
 Escola de Ensino Médio do Campo Irmã Tereza Cristina 
********308
Antonio Jerri Castro de Abreu
Seleção
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº1898/2024-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.084267/2024-50, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1898/2024 - GAB DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30335511
FABIO MARTINS SILVA
K020 - Professor
I/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
17/06/2024
22001.084267/2024-50
*** *** ***
PORTARIA Nº1909/2024-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.072703/2024-48, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1909/2024 – GAB DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97940932
JOSE CICERO DE MOURA
K020 - Professor
C/LICENCIATURA PLENA
J/MESTRADO
13/05/2024
22001.072703/2024-48
*** *** ***
PORTARIA Nº1924/2024-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.090524/2024-92, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1924/2024 - GAB DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97936285
ISABELLY DA SILVA LIMA
K020 - Professor
C/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
11/07/2024
22001.090524/2024-92
*** *** ***
PORTARIA Nº1927/2024-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.091259/2024-60, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO