DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e nove centavos) representando 12,55 % (doze vírgula cinquenta e cinco por cento) do
valor global do contrato, conforme Planilhas fls. 18/65, Ofício nº 004384/SOP/DIFOR, fls. 121/122 e Despacho - COINF/SEDUC, datado em 11/09/2024,
fls. 124/125, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 17 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, em substituição - Contratante, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO , 2. CARLOS RODRIGO BARROS
DE SOUSA . Fortaleza 30 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº280/2023/NUP 22001.102285/2024-21 IG: 1343049 SACC: 1296207
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2023 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA C.H REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87,
residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C.H REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA,
com sede na Rua Francisco Henrique de Azevedo, S/N – Lagoinha – Paraipaba/CE CEP: 62.685-000, inscrita no CNPJ Nº 44.137.778/0001-12, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LARA CECILIA MOREIRA AZEVEDO, empresária, portadora do CPF sob nº 076.389.343-
93, CNH nº 08035075835 DETRAN/CE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 280/2023, publicado no D.O.E de 30.10.2023, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, bem
como acréscimo de valor ao contrato para respectiva continuidade, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora (Crato), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Grupo 03 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a
continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata
a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), conforme justificativa
exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 29.08.2024, às fls. 38/39 e IG nº 1343049, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 24
de outubro de 2024 até 23 de outubro de 2025, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade
de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer
indenização à CONTRATADA, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 29.08.2024, às fls. 38/39.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 30 de Setembro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante LARA CECILIA MOREIRA AZEVEDO Empresa C. H Refeições Coletivas Ltda Contratada
TESTEMUNHAS: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS 2. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA Fortaleza, 01 de outubro de 2024..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113443/2024-78/IG: 1343316
I - ESPÉCIE: 03º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 7.954.514/0193-0, Itaitinga- CE, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Vandilson de Sousa Assunção; III - ENDEREÇO: Itaitinga-Ce; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA - COOPERCAU, , inscrita no CNPJ sob nº 23.473.738.0001/71, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Carlos Mesquita Alves; V - ENDEREÇO: Itaitinga-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado no DOE de 27/06/2023 e de acordo com o processo nº
22001.113443/2024-78 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga-Ce; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI Raul Tavares Cavalcante, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA 17ª que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de outubro de 2024 até
22 de dezembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 17ª, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de outubro de 2024 até 22 de dezembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Vandilson de Sousa Assunção - CONTRATANTE, Francisco
Carlos Mesquita Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Mirian Oliveira de Lima, 02- Lorrana Lemos Bezerra. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113311/2024-46/IG: 1343329
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATONº16/2023,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0494-85, FORTALEZA, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Ana Lucia Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CPF sob nº 071.279.653-31; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 03/2023 publicado no DOE de 11/10/2023 e de
acordo com o processo nº 22001.113311/2024-46 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por obje-
tivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, da EEMTI Senador Fernandes Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10deoutubrode 2024 até 06
de fevereiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução docontrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10deoutubrode 2024 até 06 de fevereiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE,
Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marcus Markans Fernandes da Silva, 02- Rafael Alcântara Pinto.
Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 520/2024/NUP 22001.114849/2024-78 - IG: 1291078000 - SACC: 1339839
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da Educação, em
substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA SOLERO COMERCIO VAREJISTA LTDA, com sede na Rua 85, nº 580 – Prefeito José Walter – CEP: 60.751-060, Fortaleza/CE., inscrita
no CNPJ sob o nº. CNPJ: 32.449.467/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SÉRGIO ALMEIDA SOLERO,
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