DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
brasileiro, portador da Carteira de Identidade n.º RG: 6928406 MTPS-CE; e CPF: 093.954.173-40, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários, para atender aos Centros
de Educação Infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Grupo 4, Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230043, e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze)
meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 416.646,23 (Quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
22100022.12.365.432.10603.01.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.02.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.03.449052
.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.04.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.05.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.
10603.06.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.07.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.08.449052.1.5449200000.0 2210
0022.12.365.432.10603.09.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.10.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.11.449052.1.54
49200000.0 22100022.12.365.432.10603.12.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.13.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.1060
3.14.449052.1.5449200000.0. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário da Educação, em
substituição - Contratante , SÉRGIO ALMEIDA SOLERO - EMPRESA SOLERO COMERCIO VAREJISTA LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.
CAROLINE NÁGELA DA SILVA ROOSVELT , 2. FRANCILEIDE DO VALE PEIXOTO .Fortaleza 27 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 536/2024/NUP 22001.060883/2024-15 - IG: 1315011000 - SACC: 1340268
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA L & L COMERCIO
LTDA, com sede na Rua João Militão, nº 269, Centro, Canindé/CE, Fone: (85) 99849-1030, E-mail: cvcomercio20@gmail.com, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 32.125.666/0001-62, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). CAIO VINICIUS SILVEIRA JUCA, brasileiro(a),
portador(a) da Carteira de Identidade nº 20085660374, inscrito(a) no CPF sob o nº 073.759.223-06, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de transporte de Passa-
geiros (servidores, alunos e colaboradores) em ônibus para as unidades escolares, administrativas e eventos, para atender às necessidades da Secretaria
da Educação – SEDUC – CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240036, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 313.500,00 (TREZENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 143; 15.1.4. Elemento
de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais programáticas: 22100022.12.362.143.20971.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.02.339039.1.
5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.209
71.05.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.07.339039.1.5009100000.0 22100022
.12.362.143.20971.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.10.339039.1.500910
0000.0 22100022.12.362.143.20971.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.12.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.13.
339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.14.339039.1.5009100000.0;. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, CAIO VINICIUS SILVEIRA JUCA - Empresa L & L Comercio Ltda -Contratada e
TESTEMUNHAS: 1. PRISCILA CAXILE SOARES , 2. CAIO VINICIUS SILVEIRA JUCA . Fortaleza 27 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 561/2024/NUP 22001.060886/2024-59 - IG: 1315087000 - SACC: 1340348
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº
370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a B & K TRANSPORTE E SERVICOS
LTDA, com sede na Rua Coreaú, n.º 240, Bairro: Centro, Eusébio/CE, CEP 61.760-240, inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º
2008010376166 SSP/CE e CPF sob o n.º 058.630.173- 92, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de transporte de passa-
geiros (servidores, alunos e colaboradores) em ônibus para as unidades escolares, administrativas e eventos da capital e região metropolitana do Estado
do Ceará, visando atender às necessidades da Secretaria da Educação SEDUC – CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do
edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240028, e
seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 3.591.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa e um mil reais).
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade:
22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 421; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcional Programática: 22100022.
12.122.421.20168.15.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário
da Educação, em substituição - Contratante, ISRAEL SILVA MENDES - Empresa B & K Transporte e Serviços Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.
PRISCILA CAXILE SOARES , 2. CRISTIANY LIMA DE FIGUEIREDO . Fortaleza 27 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 562/2024/NUP 22001.110055/2024-35 - IG: 1343100000 - SACC:1340803
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da Educação em substituição, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, FortalezaCE, CEP: 60.864-520,
inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. FRANCISCO LENNON BARBOSA
MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção predial
preventiva e corretiva na EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
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