DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da data da publicação, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 330 (trezentos e trinta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
7.838,00 (sete mil, oitocentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcelo
Paiva do Nascimento CONTRATADA - Edvaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ingrid Dias Ferreira 2 - Kamile Cristina da Silva
Oliveira, Fortaleza 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101005/2024 67 IG 1339887
CONTRATANTE: EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA - CREDE 17 Cedro - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0662- 23, neste
ato representada(o) pelo ERICH LOPES FRAGA CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, Município de Camocim - CE, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 50.949.285/0001- 80, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço
gráfico – confecção de apostilas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20603, Termo de Participação nº 0014/2024, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20603
e Termo de Participação nº 0014/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Cedro - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação do
contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 2.140,99(Dois mil cento e quarenta reais e noventa e novo centavos) pagos em CONFORMIDADE COMO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 12569. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERICH LOPES FRAGA CONTRATADA - YURI ARAUJO MONTEIRO, e TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO
PAULO PEREIRA NETO 2 - ROSEMEIRE ALVES DE LIMA LOPES, Fortaleza 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102375/202-4/IG-1341341000
CONTRATANTE: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, situada(o) na AV. RUI BARBOSA, 1970, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0455-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela gestora Lilian de Sa Leite CONTRATADA: CHRISTIANE
VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, com sede na Rua G, 660 Parque Montenegro II José Walter, CEP: 60.751- 280, Fone: 3473-7442 98699-7442 ,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de BUFFET nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22351
Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22351, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22351 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data de publicação do
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.005,00 (HUM MIL E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Lilian de Sa Leite- CONTRA-
TANTE – Christiane Vieira Rodrigues Leal– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DERIJANE LIMA BARBOSA MOTA, 02-JORDANIA GOMES
FERREIRA. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107188/2024-24/IG-1341656
CONTRATANTE: EEM MANUEL MATOSO FILHO, situada na Avenida Maria Ramalho nº 336, Centro Russas – CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0229-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Márcia Freire da Silva CONTRATADA: LUIZ LUCENA
DE OLIVEIRA, com sede á Rua Alfredo Rodrigues Pereira nº 38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-
86, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros
– Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22616, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22616, Termo
de Participação nº 20240011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/22616 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 ( dez mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473 MAPP: 2209142020 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Márcia
Freire da Silva - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônio Rogério da Silva , 02-Diele Karine da
Silva. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095439/2024-11/IG: 1342150000
CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba/CE, Telefone: (88)
3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regil-
berto José Silva CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Praça Urucará, nº 44, Rua Francisca Bittencourt, Urucará, CEP:
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