DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
2.380,00 (Dois mil, trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Portaria Nº 1339/2024 de
MANUTENÇÃO 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 – 4934 - Portaria Nº 03/2024 de MANUTENÇÃO 22100022.12.362.143.20970.07.3390
39.50000.0 - 4934. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sherlley Kelly Borges da Silva - CONTRATANTE – Yuri Araújo
Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ozanira da Silva Marques, 02- Sofia Regina Oliveira Paiva. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107645/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1341514
CONTRATANTE: A EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares
da Silva Paiva CONTRATADA: ALVES COMÉRCIO E SERVIÇO , estabelecida no(a) Rua José Maria Veras, 2267, Camocim-CE - CEP: 62400-000,
inscrita no CNPJ sob n.º 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS (manutenção de calhas, portas e portão), nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 24/2024, COEP 2024/22775 e Termo de Participação nº 20240033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 24/2024, COEP 2024/22775 e Termo de Participação nº 20240033 e Termo
de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 24/2024, COEP 2024/22775 e Termo de
Participação nº 20240033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123
de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da
ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33
9039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Soares da Silva Paiva - CONTRATANTE – Camila
Alves Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MELISSA MORAIS RIBEIRO, 02- CLÁUDIA LOIOLA DE ALENCAR. Fortaleza, 30
de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100876/2024-63/PRÉ-RESERVA: 1341144
CONTRATANTE: O LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, situada(o) na AV. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro Sanharão,
Município de Baturité/CE, CEP 62.760-000, Telefone (85 ) 3347 - 4243, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, com sede na
Rua São Francisco 260, Bairro: Bom Jardim, Fortaleza - CE, CEP:60545064, Fone: (85) 999429629, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.120.793/0001-58,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSE AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/20571 e Termo de Participação nº 2024/010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20571 e Termo de Participação nº 2024/010 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20571 e Termo de Participação nº 2024/010, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (Duzentos) dias corridos dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela
Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.220,00 (Cinco
Mil Duzentos e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50
000.0 - 4934. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE – JOSE AILTON
ABREU BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA LOPES, 02- MARILIA KESSIA DOS SANTOS
SOUZA PINHEIRO. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109283/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1340333
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, situada(o) na Rua 1139 A,
nº10 4ª Etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.533-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO
S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, nº996 Sala 01 Centro, CEP:60.110-140, Fone: (85) 3114-0924/99630-5890/98568-5094, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço de terceiros – serviço de limpeza e conservação (serviço de limpeza do reservatório
de água), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/23338 e Termo de Participação nº2024/0026, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/23338 e Termo de Participação nº2024/0026 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/23338 e Termo de Partici-
pação nº2024/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura do contrato, na
forma do art.105 c/c o art.94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa -
CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha, 02- Maria Roselene Oliveira
da Silva Rocha. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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