DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
61.948-820, Maranguape, Fone: (85) 9886-89532, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza e Produção de 
Higienização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19763 e Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19763 e Termo de Participação 
nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.224,59 (dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599. DATA DA ASSINA-
TURA: 26 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Felipe Lima Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02- MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.093647/2024-85/PRÉ-RESERVA: 1341650
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES, situada na Rua Maria 
Alzenir Freitas Nº 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: RGB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede 
na Rua 58, Nº 751 Bairro Prefeito José Walter, Fortaleza - CE, CEP: 60750-720, Fone: (85) 9902-0648, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.762.627/0001-09, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Raflezia Gomes Batista Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição 
de Material de Processamento de Dados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18942, Termo de Participação nº 2024/14, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/18942, Termo 
de Participação nº 2024/14 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/18942 e Termo de Participação nº 2024/14, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.943,35 (mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 – 16464. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Maria Neide de Moura Targino - CONTRATANTE – Raflezia Gomes Batista Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adeirton 
Freire Moreira, 02- Maria do Socorro Mendes Freire. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102944/2024-29/PRÉ-RESERVA: 1341140
CONTRATANTE: A EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, situada(o) na Rua JOSÉ LOPES CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, Município de 
URUBURETAMA/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representada pela Diretora Escolar Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº 41.322.314/0001-98, com sede à RUA JOSÉ PIRES CHAVES nº 909, Bairro CENTRO, Município URUBURETAMA/CE, CEP 
62.650-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO EM PROL DA EEMTI 
MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21144 e Termo de Participação nº 20240007, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21144 e Termo 
de Participação nº 20240007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/21144 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.856,90 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA 
DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARÍLIA AGUIAR PINTO, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. 
Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109873/2024-95/PRÉ-RESERVA: 1341026
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA, situado na Praça Duque de Caxias, nº 
sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0062-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado pelo Coordenador Pedagógico, Sr. Sherlley Kelly Borges da Silva CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede à Rua José Maria 
Veras,nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, Fone:(88) 99975-0973, inscritano no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/23579, Termo de Participação nº 20240008, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23579, Termo 
de Participação nº 20240008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/23579 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado da publicação, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$