DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082852/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1336766
CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, situada na Localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781- 59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. HELDER 
FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA- ME, com sede na à Rua Nogueira Acioli, nº 996, Sala 01- Bairro Centro, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15812, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15812, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15812 e Termo de Participação nº 2024/0007, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cruz/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976
.05.339039.50000.0 – 8859. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA - CONTRA-
TANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLEICIANE MARTINS DE SOUSA, 02- MARIA ANGELUCIA 
DE SOUZA. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101840/2024-05/PRÉ-RESERVA: 1340764
CONTRATANTE: A EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, estabelecida a Av. Humberto Lopes, S/N, Bairro Junco, no 
Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677- 4288, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, 
neste ato representado pela sua Diretora, Sra. NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR, 
estabelecida na Rua Jardim Olinda, n° 652, sala 02, Bairro Conjunto Marechal Rondon, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.652-640, Telefone Nº (85) 9637-
4848, E-mail: zacariasjr@santosservicoscontabeis.com.br, inscrita no CNPJ Nº 13.644.785/0001-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
SERVIÇO DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS, para o EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/22420 e Termo de Participação Nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2024/22420 e Termo de Participação Nº 20240015 e Termo de Referência 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/22420 e Termo de Participação Nº 20240015, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES 
JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Osileusa Gomes Furtado, 02- Valderice Farrapo costa. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101104202449/PRE-RESERVA : 1341664
CONTRATANTE: O CEJA GUILHERME GOUVEIA, Município de Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0307-09, neste ato representado 
pela Diretora Escolar a Sra Sueli Magalhães Oliveira Andrade CONTRATADA: FC ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 49.247.867/0001-35, representado neste ato pela Sra Camila Costa Romão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material 
de Consumo (Gêneros de Alimentação), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20744 e Termo de Participação nº 2024/15,Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20744 e Termo 
de Participação nº 2024/15 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/20744 e Termo de Participação nº 2024/15, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado da Publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.202,50 (nove mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 - 717915. DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sueli Magalhães Oliveira Andrade , CONTRATADA-Camila Costa Romão e TESTEMUNHAS 01-ANDRÉA DOS 
REIS DA COSTA , 02-JOSÉ EMANUEL CARVALHO SOUSA. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116760202446/PRE-RESERVA : 1341621
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE ,Município de Maracanaú/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.5140215-56 , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO CONTRATADA: COOPCAN 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45 , representado neste 
ato pelo Sr. GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024 o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maracanaú/CE.