DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1225/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM - TURMA I - REPOSIÇÃO - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO OLIVEIRA 
LOPES JUNIOR
13526613
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15
29/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 926,70
OSCAR RIBEIRO 
DE LIMA NETO
10797713
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15
29/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 
1.158,30
DARLEY LEVY 
CAVALCANTE PEIXOTO
19822311
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
10
21/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 772,20
ELVIS COSTA SALES
30763513
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
29/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 308,88
HUGO FIGUEIREDO 
DE SOUZA
30856015
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
12/08/2024 a 
19/08/2024
R$ 617,76
GEOVANI SOUZA SILVA
30132117
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
18
10/08/2024 a 
24/08/2024
R$ 
1.112,04
RODRIGO DA 
SILVA PINTO
16781215
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
18
10/08/2024 a 
24/08/2024
R$ 
1.389,96
MARIA ELIANE 
PEREIRA GOMES
168013-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
6
29/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 463,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 94
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.749,16
*** *** ***
PORTARIA Nº1236/2024 - NUP 10041.004541/2024-60 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 11, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004541/2024-60, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1236/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSUE DE 
SOUSA LOPES
11896413
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 11
13.5
03/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 1.042,47
POLLYANA KARLA 
ALVES DOS SANTOS
303.048-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 11
13.5
03/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 1.042,47
WILLIAM LINHARES 
TEODORO
13633819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
5
05/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 386,10
DIÓGENES LIMA 
DE SOUZA
02752913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
3
05/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 231,66
NILSON ARAÚJO 
PINTO
30113314
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
3
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 92,67
DALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.962-2-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
12
06/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 926,64
SUZANNE PORFIRIO 
SOARES
300.873-1-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
2
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 123,56
JOÃO ANDERSON 
LIMA SAMPAIO
3077051X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
2
05/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 154,44
TOTAL DE H/A PORTARIA: 54
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.000,01
*** *** ***
PORTARIA Nº1237/2024 - NUP 10041.004486/2024-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM AÇÕES POLICIAIS 
OPERACIONAIS URBANAS - TURMA II - 2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004486/2024-
16, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1237/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM AÇÕES POLICIAIS OPERACIONAIS URBANAS - TURMA II - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CIRO DE ASSIS 
LACERDA
30084918
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM AÇÕES 
POLICIAIS OPERACIONAIS URBANAS 
- TURMA II - 2024... GRUPO - 1
25
09/09/2024 a 
13/09/2024
R$ 1.930,50
JANAINA 
PEREIRA 
RODRIGUES
301.231-3-1
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM AÇÕES 
POLICIAIS OPERACIONAIS URBANAS 
- TURMA II - 2024... GRUPO - 1
25
09/09/2024 a 
13/09/2024
R$ 1.930,50
ALICE ÁUREA 
SOUZA AGUIAR
00006610
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
A CIOPS COMO MECANISMO DE 
DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES
10
12/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 772,20
KELVEN 
HENRIQUE 
PEREIRA DE 
ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TÉCNICAS DE ABORDAGEM POLICIAL
10
09/09/2024 a 
09/09/2024
R$ 772,20
RICARDO CÉSAR 
DE FREITAS 
ARAÚJO
30120590
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TREINAMENTO PRÁTICO INTEGRADO
5
10/09/2024 a 
10/09/2024
R$ 386,10