DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO DE DEUS DA 
SILVA NETO
12536216
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
4
02/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 308,88
LUIZ EDUARDO DE 
PAULA PONTE
10810116
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11 SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 432,44
WELTESON OLIVEIRA 
VIANA DA SILVA
843.956-9-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 308,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 16
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.359,08
*** *** ***
PORTARIA Nº1243/2024 - NUP 10041.004548/2024-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 17, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004548/2024-81, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1243/2024 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OSEAS PEREIRA DE 
ARAUJO FILHO
15133317
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 17
6
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
MICHELLY MAYARA 
DE FREITAS ALVES
843979-7-0
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 17
6
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 370,68
SIDNEY ALVES 
CAVALCANTE
00054712
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
3
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 231,66
DALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.962-2-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
3
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 231,66
KLIVELAND DE 
FARIAS OLIVEIRA
843.962-0-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
3
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 231,66
DANIEL DE OLIVEIRA 
COELHO
302338-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
3
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 231,66
TOTAL DE H/A PORTARIA: 24
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.760,64
*** *** ***
PORTARIA Nº1244/2024 - NUP 10041.004533/2024-13 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PM - CHO PM 2024, 
GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004533/2024-13, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1244/2024 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLÁUDIO MARCIO 
SOARES DA SILVA
09942319
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO DE 
OFICIAIS - CHO PM - 2024... GRUPO -
40
19/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
LÁZARO DE SOUSA 
MOREIRA
10631017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL
3
26/08/2024 a 
26/08/2024
R$ 185,34
FRANCISCO CARLOS 
PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL
3
26/08/2024 a 
26/08/2024
R$ 231,66
RODRIGO MARTIM 
SOUZA DE ARAUJO
30040562
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA
8
23/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 494,24
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
1
20/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 77,22
TOTAL DE H/A PORTARIA: 55
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.077,26
*** *** ***
PORTARIA Nº1246/2024 - NUP 10041.004551/2024-03 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 18, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004551/2024-03, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.