DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NABUPOLASAR 
ALVES FEITOSA
00657719
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO )
20
01/08/2024 a 
07/08/2024
R$ 2.780,00
FLAVIO DO NASCIMENTO 
MOREIRA JUNIOR
3000051X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO )
25
01/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 2.702,75
MAVIS RIOS MARTINS
111075-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO )
10
01/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 772,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 184
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.834,13
*** *** ***
PORTARIA Nº1240/2024 - NUP 10041.004535/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 33, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004535/2024-11, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1240/2024 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXSANDRO DO 
COUTO LIMA 
11701515
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 33
6
02/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
DARLAN OLIVEIRA 
DIOGENES
12542917
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 33
6
02/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
ERLON LEONARDO 
FIGUEIREDO
30317912
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78 SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
8
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 494,24
VANIA DA COSTA
30870557
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78 SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 247,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 24
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.668,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1241/2024 - NUP 10041.004549/2024-26 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024, TURMA I - GRUPO 51, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004549/2024-26, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
30 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1241/2024 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NATHALE PIRES DE SOUZA
00057010
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 51
30
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 2.316,60
MARCOS AURÉLIO 
COSTA DE QUEIROZ
3022941X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 51
30
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 2.316,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.633,20
*** *** ***
PORTARIA Nº1242/2024 - NUP 10041.004545/2024-48 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 37, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004545/2024-48, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1242/2024 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GIORGIO GONÇALVES
00067814
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
4
02/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 308,88