DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
Convocação com todas as novas instruções necessárias pelos mesmos meios de comunicação adotados para a publicação deste Edital de Convocação, sem
que tal fato implique a reabertura do prazo de convocação da Assembleia. A administração da Emissora reitera aos senhores Debenturistas que não haverá
a possibilidade de comparecer fisicamente à AGD, uma vez que essa será realizada exclusivamente de modo digital. Informações adicionais sobre a
Assembleia e as matérias constantes da Ordem do Dia acima podem ser obtidas junto à Emissora pelo endereço eletrônico estruturacao.financeira@aes.
com e/ou ao Agente Fiduciário, pelo endereço eletrônico af.assembleias@oliveiratrust.com.br. Este edital se encontra disponível nas respectivas páginas
do Agente Fiduciário (https://www.oliveiratrust.com.br/investidor/ativos), da Emissora (https://ri.aesbrasil.com.br/informacoes-aos-investidores/
endividamento/) e da CVM na rede mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Os demais termos e condições da Operação encontram-se
descritos e detalhados no Fato Relevante, o qual encontram-se disponíveis para consulta no website da AES Brasil (https://ri.aesbrasil.com.br), da CVM
(http://www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não
expressamente aqui definidos terão os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. São Paulo, 01 de outubro de 2024.
3,2
SÃO TITO
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃOtorna pública a aprovação e registro de certificação dos alunosReinaldo Manuel da Silva no ensino
médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 14 de dezembro de 2018,Kleber de Carvalho Fernandes Costa no ensino médio, modalidade
de jovens e adultos, com finalização em 02 de fevereiro de 2024,Angelica Ferreira de Souza Xavierno ensino médio, modalidade de jovens e adultos,
com finalização em 19 de janeiro de 2022, Junia Maria Amaral, Rafael OsovskiSiykano ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização
em 14 de janeiro de 2023,Gabriela Honório dos Santos, Julia Carvalho Gomes no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em
04 de fevereiro de 2023, Julien Marcelle Pizzattono ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 09 de julho de 2023, André
Matheus Sant’anna Santos no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 28 de julho de 2023, Jonatas Silva Martinsno ensino
médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 20 de dezembro de 2023, Tais Filgueira Fonsecano ensino médio, modalidade de jovens
e adultos, com finalização em 26 de abril de 2024, Daniel de Freitas Fernandes no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização
em 14 de maio de 2024, Bianca Cristina dos Santos Ferreira, Carlos Donizeti Vicente, Rafaella Amaral Tartari, Silas de Jesus das Nevesno ensino
médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 26 de julho de 2024, Adão Novais de Almeida, Ademar da Silva Rodrigues, Ana Paula
Correia da Silva, Anderson Cavalcante Bispo da Cruz, Benedito Expedito Ramos Santos, Cassia Aparecida Araujo Coelho, Clebert Alves Coelho, Cleide
Lima de Barros, Cristiane Soares de Santana dos Santos, Delmar Paulo Cizerça, Devanice Santiago do Nascimento Luiz, Diogo Rodrigues dos Santos,
EdjailsonPetronilo de Barros, Edson Carlos da Costa, Elinton Moisés Fagundes Norberto, Fabiano Bezerra dos Santos, Flávia dos Santos Campos, Francisco
Diogo Bezerra Silva, Gedeildo da Cruz Almeida, Isabella Cristina Camargo, Izabella Vitória Sales de Lima, Jhonatan Roberto Rosa, José Artur Rebelo da
Rosa, José Henrique Filho, Laís Dezem Batista, Luzia Ribeiro Leite Rota, Márcio Pimenta Hubert, Maria Helia Ribeiro dos Santos, Maria Lúcia Maximo
de Lima, Micheline Freitas dos Santos, Naiara de Oliveira Silva, Natalia Santos de Sousa, Nidia Marques Magalhães, Osmar Francisco da Silva, Patrícia
Jesus de Carvalho, Pedro Gabriel Azevedo Porto Lima, Pedro Henrique Epifanio da Silva, Rafaela de Oliveira Lescano, Renalia Braga Santiago, Renata
Cristina Alfredo Silva, Sidnei Marques de Brito, Suely Mendes Coelho da Costa, Valmir Silva Santos, Viviane dos Santos Alencar, Walter Oliveira dos
Santos, Wanderson Fonseca da Silvano ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 09 de agosto de 2024, Ana Carolina da Silva
Maciel, Briana da Silva Bonfim, Emerson Scardua Oliveira, Erica Gomes da Silva, Eduardo de Oliveira Mello, Felipe Lodson Gonçalves da Graça, Geilta
Oliveira da Silva, Gigreumar Santos Coutinho, Higor Santos Gomes, Janisson Silva Santos, Jeferson Pereira Ribeiro, José Ricardo do Nascimento Nunes,
Kauanny Almeida Souza, Lorrayne Silva Xavier, Paulo César Vidal, Rafael Pereira Onofre, RayanneKarollyne Rodrigues Haubrichs dos Santos, Renan
Queiroz Ceccon, Sebastiana de Souza Gomes, Weliton Wander Andrade Tavares no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em
26 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0171/2024 – SME – PROCESSO Nº
P323766/2024 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: CONSÓRCIO
RAVENA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 53.324.649/0001-24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019.
OBJETO: Estrutura(s) física(s), padronizada(s), materiais (bens) e equipamento(s), necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas
da Secretaria Municipal da Educação de Sobral. MODALIDADE: Adesão Nº AD24011 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 001/2024, oriunda do
Procedimento Licitatório, na modalidade RDCI Eletrônico nº 002/2023, Processo Administrativo nº 056/2023, do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral. VALOR GLOBAL: R$ 524.900,50 (Quinhentos e Vinte
e Quatro Mil e Novecentos Reais e Cinquenta Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.1
2.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000; 06.01.12.365
.0484.1464.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484
.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553
.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.4490
5200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.
1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.15420
00000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000
; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03
.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.36
8.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.048
7.2550.44905200.1540000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE,
30/09/2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Francisco Herbert Lima Vasconcelos – Secretário Municipal da Educação.
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Anderson Teixeira. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. O Exmo. Sr. Vereador JOSÉ LEÔNCIO
CARDOSO DE VASCONCELOS, Presidente da Comissão Processante relativo ao Processo n. 01/2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
nos autos do Processo n.01/2024, que tramita na Câmara Municipal de Tianguá/CE, por meio deste Edital, DÁ CIÊNCIA E NOTIFICA, o Exmo. Sr.
Juliano Magalhães Coelho – Vereador do Município de Tianguá brasileiro, viúvo, empresário, inscrito no CPF sob n° 012.008.063-01, RG n. 2001
028174916, acerca de todos os termos e documentos referentes à denúncia em que está sendo pedido a cassação de vosso mandato, a qual foi protocolada
neste poder legislativo, facultando-lhe, o prazo de 10 (dez) dias contados desta notificação, para querendo, apresentar a defesa escrita que tiver acerca
dos fatos denunciados, indique as provas que pretender produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez, conforme dispõe o inciso III do Art.
5º do Decreto-Lei n. 201/1967. A Comissão processante deixa ciente o Exmo. Juliano Magalhães Coelho de que, por meio do site eletrônico - LINK
https://drive.google.com/drive/folders/12inMUhq0iYFRuWff4UrPYz-kJQM085Xz , é possível o acesso integral de cópia da denúncia e documentos que a
instruírem, para que, no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, apresente defesa prévia por escrito, cumprindo assim o contraditório e ampla defesa, nos termos
do art.5º, LV da Constituição Federal e o Decreto-Lei 201/67. Assim, a Comissão Processante relativo ao processo regido pelo DL 201/67 n. 01/2024 da
Câmara Municipal de Tianguá/CE, notifica por edital, o vereador, Exmo. Juliano Magalhães Coelho, nos termos do inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei n.
201/1967 c/c arts. 256/257 do Código de Processo Civil, depois de tentativas de notificação presencial frustradas, tanto no Gabinete Institucional localizado
na Câmara Municipal de Tianguá, bem como na residência pessoal e no endereço da empresa onde desenvolve suas atividades profissionais, que ficam em
Tianguá, informando que o Plenário da Câmara Municipal de Tianguá/CE recebeu denúncia contra V.Exa., e que, caso queira, pode acessar a íntegra do
processo está no link https://drive.google.com/drive/folders/12inMUhq0iYFRuWff4UrPYz-kJQM085Xz , para ciência sua e consequente prazo de 10 (dez)
dias para a apresentação de defesa por parte de V.Exa., para o que devidos fins de direito. Tianguá (CE), 18 de setembro de 2024. Atenciosamente, JOSÉ
LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS - Presidente da Comissão Processante.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de contrato do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 0011409.2023, Contratante: Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS,
ATRAVES DE CARTÃO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.165.749/0001-
10, contrato nº 0011409.2023-19, R$ R$ 203.299,80, dotações: 1515.15.122.0110.2.084, Elemento de gasto: 3.3.90.39.00, Fontes: 1500000000, VIGENCIA
30/09/2024 A 30/09/2025, ASS: Roberto de Souza Alencar.
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