DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

214
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, torna público que a partir das 14:00h do dia 02 de outubro de
2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-CMJN, cujo objeto versa sobre
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO EXPURGO E ARMAZENAMENTO
POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS E EM PASTAS ADEQUADAS, DE TODO O ACERVO PRÓPRIO DESTE PODER LEGISLATIVO,
COMO TAMBÉM DE DOCUMENTOS DE DESPESAS ENVIADAS POR DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
DO NORTE, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1948 A 2024 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TOTALIZANDO 76 (SETENTA E
SEIS ANOS), QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO E EM SALAS DA ANTIGA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO A
CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE E ACESSIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de outubro de 2024, das 09:00 ÀS 09:30H. DATA DA
DISPUTA DE PREÇOS: 17 de outubro de 2024 a partir das 09:30 HORAS (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00
às 14:00 horas (Horário local), na Rua Manoel Pires nº 471, Bairro José Geraldo da Cruz, Juazeiro do Norte/CE, Sala 25 ou através do site: www.bll.org.br.
Juazeiro do Norte-CE, 01 de outubro de 2024. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ – Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Extrato do Contrato - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). O(A) Secretaria de
Educação do Município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2912.01/2023-
PE: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2024) destinados ao atendimento
dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Alcântaras/CE, de responsabilidade da Secretaria
de Educação. Dotação Orçamentária Elemento de Despesas: OrdEm Por; Órgão - Unidade Orçamentária - Dotação Orçamentarias - Elemento de Despesa:
Secretaria de Educação - Manut. do Progama Alimentação Escolar – Ensino Fundamental - 07.02.1236100082.019 - 3.3.90.30.00. Contratado(a) e Valor
Global: Comercial de Alimentos e Papelaria Ubajara LTDA, com CNPJ: 03.336.946/0001-11, no valor de R$ 343.917,58. (trezentos e quarenta e três
mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Geracinda dos Santos Sousa. Assina Pela Contratante:
Edmilson Bezerra Arruda. Sobral Supermecados e Restaurantes LTDA, com CNPJ: 36.683.294/0001-40, no valor de R$ 1.247.331,77 (um milhão, duzentos
e Quarenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos). Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Marcos Antônio Gomes Mota Filho. Assina
Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2024. Alcântaras-
Ce, 13 de Março de 2024. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ererê – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N.º PE-002/2024 - Diversas. Objeto:
Seleção de melhor Proposta através de Registro de Preços para Futura Aquisição de peças em geral e demais materiais de manutenção de veículos, originais,
genuínos ou legítimas, todos de primeira linha, destinados ao pleno funcionamento dos veículos pertencentes ou vinculados da frota da Diversas Unidades
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Ereré, deste Município, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência do Edital, do Edital. Tipo:
Menor Preço por Lote. Forma de disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 15.10.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://
bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Antônio Freire Bessa – Agente de Contratação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3009.01/2024 - CE – OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM VIAS URBANAS NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas
comerciais será às 08h00min do dia 18 de Outubro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.
br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.
Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2509002-2024 do Processo Administrativo
nº 0607001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Loteamento Sítio
Leite e Sítio Portas na Sede do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. (MAPP 6009 - Sec. Cidades),
observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/10/2024 até às 08h do dia 17/10/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h00min
do dia 18/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento
será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital
e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo
telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2509003-2024 do Processo Administrativo
nº 0607002-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação primária em trechos de estradas vicinais no Distrito
Itapeim do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. (MAPP 5963 - Sec. Cidades), observando-se as
especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/10/2024 até às 08h do dia 17/10/2024. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 18/10/2024,
na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR
PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico
na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85)
3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2509001-2024 do Processo Administrativo nº
0909001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da Praça de Lazer na localidade de Caetanos
na Sede do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características
contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a
partir das 08h do dia 03/10/2024 até às 08h do dia 17/10/2024. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 17/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal
nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e
Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da
Silva.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 2309001-2024 do Processo Administrativo nº 0508001-
2024SASC, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em locação de veículos destinado a
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo
de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir
das 08h do dia 03/10/2024 até às 08h do dia 17/10/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 17/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal
nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de
Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo
Soares da Silva.
*** *** ***