DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            216
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº188  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 10.009/2024–CE. A Comissão Especial de 
Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 11 de Novembro de 2024, receberá as propostas 
e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo 
Menor Preço Global, Tombada sob o n° 10.009/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar reforma e ampliação da Praça Antônio 
Correia Viana – Parque Tijuca em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 11 de novembro de 2024 
e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 12 de novembro de 2024. O Edital e seus anexos, 
poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) 
ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Odilon Saldanha - Presidente da CEL2. Maracanaú, Ceará, em 01 de outubro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1709.01/2024 - SMS/SRP. A Secretaria 
de Saúde, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação/Pregoeiro(a), primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados 
que a realização da sessão pública, prevista para acontecer às 08:30h, do dia 02 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br, 
do processo de Pregão Eletrônico nº 1709.01/2024 – SMS/SRP, com o Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de oxigênio para 
atender ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e as Unidades Básicas de Saúde do Município de Fortim - Ceará, fica Remarcada para às 08:30h 
do dia 16 de Outubro de 2024. O Adiamento ocorreu por conta de divergência de prazos no Termo de referência que precisou ser unificado. O Edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.fortim.
ce.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim-CE, 01 de outubro de 2024. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de 
Contratação/Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato do Contrato. Contratante: Através da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, inscrito 
no CNPJ nº 07.811.946/0001-87. Empresa: Salinas Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 73.694.788/0001-57. Objeto: Contratação 
de empresa especializada para execução da obra de construção de Estádio de Futebol no Bairro Iracema Nocrato, Zona Urbana do Município de Saboeiro/
CE. Concorrência Eletrônica Nº. 13.08.001/2024, Contrato Nº 26.09.001-01/2024 - Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Vigência: 180 (cento 
e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. Valor do Contrato: R$ 3.958.368,24 (três milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e 
sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Dotação: 1001.27.812.0021.1.016, no Elemento de Despesa: 44905100, com recursos próprios e mediante 
MAPP nº 5818. Assina Pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Francisco Lennon 
Barbosa Martins - Representante da Empresa. Data da Assinatura do Contrato: 26 de setembro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação - Concorrência Eletrônico Nº 13.08.001/2024. 
O Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Secretaria de Cultura Esporte e Turismo do Município de Saboeiro, o Sr. André Firmino do Nascimento, 
Adjudica e Homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção 
de Estádio de Futebol no Bairro Iracema Nocrato, Zona Urbana do Município de Saboeiro/CE, referente ao MAPP 5818, em favor da empresa: Salinas 
Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 73.694.788/0001-57, pelo valor global de R$ 3.958.368,24 (três milhões, novecentos e 
cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Saboeiro-CE, 26 de setembro de 2024. Maria Daniele da Silva (Agente 
de Contratação).
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada 
na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 
15 de outubro de 2024, 09:00HS, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0110.01/2024, cujo objeto é o Aquisição de suplementos 
alimentares (dieta enteral) e insumos, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE. O Edital completo 
estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.
bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/. Pereiro-CE, 01 de outubro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
3009.01-2024-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 15 de outubro de 2024, às 09:00 horas, pelo 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 3009.01-2024-SRP-PE. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades da Secretaria de 
Assistência Social do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/
pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação 
deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 30 de setembro de 2024.Maria Lucivanda Bezerra Rabelo - Pregoeira em exercício.
*** *** ***
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A PECÉM - A Votorantim Cimentos N/NE S/A, torna público que recebeu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE 
DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC a LO nº 214/2024 com validade até 04/09/2026 para fabricação de cimentos e argamassas, no Município de Caucaia 
no endereço: Rodovia CE 422, km 4,35, S/N, Complexo Industrial e portuário do Pecém Caucaia – CE , CEP: 61.605-600. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas de Licenciamento do IMAC.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.26.01. Objeto: Contratação de pessoa 
jurídica especializada na prestação do serviço de manutenção predial da E.E.F. Manoel Faustino da Nascimento, de interesse da Secretaria de Educação do 
Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da 
sessão: 07/10/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de 
Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 30 de setembro de 2024. 
Alany Grangeiro Santana – Secretária de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.26.02. Objeto: Contratação de 
pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de manutenção predial da E.E.F. Sebastião Pedro de Araújo, de interesse da Secretaria de Educação do 
Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da 
sessão: 08/10/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de 
Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 30 de setembro de 2024. 
Alany Grangeiro Santana – Secretária de Educação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº 2024.10.02.001-SESA cujo objeto: Contratação de empresa 
para realização dos serviços de reforma de Unidades Básicas de Saúde em diversas localidades. Data e horário do certame: 17/10/2024, às 09h. O referido 
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h e ou no site http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sítio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel 
José Fernandes Noronha.
*** *** ***