DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/
SMS – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para
Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 15 de Outubro de 2024, às 09h30min
(horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 009/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos e materiais permanentes diversos para atender as necessidades do Hospital e Postos de Saúde do Município de
Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141,
Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
http://www.carire.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 01 de Outubro de 2024. Thaynara Matias Magalhães –
Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 002/2024/CP – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar
o Extrato de Homologação do Processo de Concorrência Pública N° 002/2024/CP. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do município de Tamboril-CE; FAVORECIDA: J A S DOMINGOS AGRONEGOCIO;
VALOR: R$ 327.392,38 (Trezentos e Vinte e Sete Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos). Atendidas todas as exigências
editalícias. HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 01 de Outubro de 2024. Antonio Rômulo Navone Araujo Veras – Secretário de
Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica de Licitação Nº 1605.03/2024. A Prefeitura
Municipal de Alcântaras-CE, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Concorrência Eletrônica de Licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da obra de reforma da quadra de esporte do Distrito de Santa Rosa do Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP Nº 5734
da Secretaria das Cidades- Governo do Estado, e disposições contidas no Projeto Básico. Contratada: Prime Construçoes e Locaçoes LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 19.967.758/0001-21. Valor Global: R$ 78.890,19 (setenta e oito mil, oitocentos e noventa reais e dezenove centavos). Prazo de Execução dos
Serviços: O Prazo de vigência do Contrato é de 03 (tres) Meses. Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato é de 03 (tres) Meses, contado do(a)
Assinatura do Contrato, na forma do Art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. Fundamento Legal: Lei no
14.133/2021. Alcântaras-CE, 17 de julho 2024. Edmilson Bezerra Arruda - Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Alcântaras-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031.24-PE-FMS
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 02 de Outubro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de
Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 031.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de veículos do tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário 0 km (zero quilômetro) adaptado para o transporte
de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da
Sessão: dia 16 de Outubro de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.
m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744,
Acampamento. Varjota-CE, 30 de Setembro de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030.24-PE-DIV
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 02 de Outubro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 030.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras
e Eventuais Aquisições de óleos lubrificantes e hidráulicos, graxas e afins, incluindo os serviços de troca, destinados a manutenção dos veículos
pertencentes as diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 15 de Outubro de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser
adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 30 de Setembro de 2024. Francisco César
Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.10.24.01-TP-SESA – A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do 2° (Segundo) Aditivo ao Contrato Nº 20240130.01-SESA,
(Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-TP-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada
para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Cunhassú Velho, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Coreaú/
CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 26
de Setembro de 2024, passando agora a vigorar a partir de sua assinatura em 26 de Setembro de 2024 até 24 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 26 de
Setembro de 2024. Mariana Ximenes Albuquerque – Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC – A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20240201.01-SEDUC, (Aditivo
de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços N° 2023.03.23.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para
a execução das obras de Construção de 03 quadras descobertas escolares, nas unidades escolares: extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva
na localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na localidade São Vicente e Escola Municipal José de Sales na Localidade
Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente
pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias, antes finalizando em 28 de Setembro de 2024, passando a Vigorar a partir do dia 27 de Setembro de
2024 até 25 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 27 de Setembro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2024020701-CE-EDUC – A Secretaria de Municipal de Educação, torna público o Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 2024050801-EDUC,
(Concorrência Pública Nº 2024020701-CE-EDUC), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do CAEE
(Centro de Atendimento Educacional Especializado) na Sede do Município, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE, Trata-se de Aditivo de
ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um Acréscimo de R$ 297.231,03 (Duzentos e Noventa e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Um Reais e Três Centavos)
passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.945.484,52 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro
Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Coreaú-CE, 19 de Setembro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2509.01/2024-PE – O(A) Secretaria
Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 11 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2509.01/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento
de kits escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE,. O Edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/
pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 30 de Setembro
de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).
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