DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 04 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3561  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Extrato de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 
2024.09.10.01. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURIDICA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
GESTÃO 
DOCUMENTAL 
DAS 
INFORMAÇÕES 
DA 
MASSA 
DOCUMENTAL, 
COM 
CAPTURA 
AUTOMATIZADA 
DE 
IMAGENS 
DIGITALIZADAS, 
CAPACITAÇÃO 
EM 
GESTÃO 
DE 
DOCUMNTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
PARA DIGITALIZÇÃO, EM ATENDIMENTO DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA-CE. 
FAVORECEIDA.: JOTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 50.387.888/0001-35, Gabinete, no valor de R$ 29.400,00( 
vinte nove mil e quatrocentos reais), Secretaria de Finanças no valor 
de R$ 38.484,60(trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais 
e sessenta centavos), Saúde, no valor de R$ 36.503,04( trinta e seis 
mil quinhentos e três reais e quatro centavos), STDS, no valor de R$ 
37.014,60 (trinta este mil quatorze reais e sessenta centavos), 
Educação, no valor de R$ 37.014,60( trinta e sete mil quatorze reais e 
sessenta centavos), Cultura, no valor de R$ 21.221,16 (vinte e um 
mil duzentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), Infraestrutura, 
no valor de R$ 36.083,52( trinta e seis mil oitenta e três reais e 
cinquenta e dois centavos), Agricultura, no valor de R$ 29.752,80( 
vinte e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) 
e Secretaria do Meio Ambiente, no valor de R$ 26.748,12 (vinte e 
seis mil setecentos e quarenta e oito reais e doze centavos)., 
perfazendo um valor global de R$ 291.593,32 (DUZENTOS E 
NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS 
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Homologo a contratação 
na forma da Lei N.º 14.133/21 –  
  
ACOPIARA-CE, 30 DE SETEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:3BE864D0 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DO TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA 
N° 2024.05.14.01 
 
Estado do Ceará | Município de Acopiara | Secretaria Municipal de 
Educação | AVISO DE ANULAÇÃO | O Município de Acopiara-CE 
torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO 
da PREGÃO ELETRÔNICA N° 2024.05.14.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, com base no art. 71, inciso 
III, da Lei Federal nº 14.133/21.  
  
Acopiara-CE, 03 de outubro de 2024–  
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:C09323DC 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
DECRETO Nº 60, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
DECRETO Nº 60, de 03 de Outubro de 2024. 
  
CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS 
MUNICIPAIS 
ATIVOS, 
APOSENTADOS 
E 
PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA 
PARA 
REALIZAR 
O 
CENSO 
PREVIDENCIÁRIO, COM A FINALIDADE DE 
CRIAR, 
ATUALIZAR 
E 
CONSOLIDAR 
O 
CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES