DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3561

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

ATIVIDADE
DATAS E PRAZOS
[...]

Disponibilização do Caderno de Provas
09 de outubro de 2024
[...]

Art. 2°. – Fica retificado o CAPÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS DA PROVA OBJETIVA, o item k)., no que se refere à
DISPONIBILIZAÇÃO DO CADERNO DE PROVAS, conforme
segue:

k) O candidato poderá levar seu caderno de provas quando faltar trinta
minutos para o término do horário estabelecido. Para tanto, o material
deve estar intacto, sem faltar nenhuma folha ou parte dela. A violação
da prova acarretará a eliminação do candidato. O INSTITUTO
CONSULPAM – Consultoria Público-Privada irá disponibilizar o
caderno de provas na data estipulada no cronograma de
atividades através do site www.consulpam.com.br .

Art. 3°. - Permanecem inalterados os demais itens e anexos
constantes no Edital 002/2024.

GUARACIABA DO NORTE - CE, 03 de Outubro de 2024

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte - CE
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:4E444A71

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

GABINETE DO PREFEITO
PRORROGAÇÃO - PRAZO DE VIGÊNCIA - PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO - AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE - ICAPUÍ-CE - EDITAL Nº 001/2021

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGO PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
DOS(AS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE - EDITAL Nº 001/2021

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO
PÚBLICO
E
FORMAÇÃO
DE CADASTRO
RESERVA
DOS(AS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE - EDITAL Nº 001/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ESTADO DO
CEARÁ, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições
legais e prerrogativas que lhes são conferidas,

RESOLVE:

PRORROGAR, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGO PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
DOS(AS)
AGENTES
COMUNITÁRIOS
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, a partir do dia 4 de outubro de 2024.

A homologação do referido Processo Seletivo foi publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 6/10/2022, Edição
3056, e a Errata do Termo de Homologação no dia 7/10/2022, Edição
3057.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 2 de
outubro de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eldevan Nascimento Silva
Código Identificador:9922E3B9

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024, DE 1° DE OUTUBRO DE
2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024, DE 1° DE OUTUBRO DE
2024.

DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
O
EXPEDIENTE DO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2024,
EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 77 da Lei
Orgânica do Município de Icapuí e a Lei Municipal nº 864, de 14 de
maio de 2021.

CONSIDERANDO a realização das Eleições 2024 no dia 6 de
outubro de 2024 para o 1º Turno;
CONSIDERANDO que para a realização das eleições se faz
necessária à utilização de bens públicos diversos, como centros de
educação infantil, escolas, carros, ônibus, etc, bem como há a
participação de servidores públicos municipais a serviço da Justiça
Eleitoral;
CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública
Municipal facilitar a todos os seus servidores/empregados públicos o
cumprimento do dever cívico de votar nas eleições do dia 6 de
outubro de 2024.

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 7 de
outubro de 2024, segunda-feira, no âmbito das repartições públicas da
Administração Municipal de Icapuí-CE.
§ 1º. Terão funcionamento normal os serviços considerados essenciais
à população, a saber, os de saúde, estes prestados no Hospital
Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros, no Laboratório, o
serviço de Vigilância Sanitária e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
§ 2º. A rede municipal de ensino terá dia letivo regular.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, em 1°
de outubro de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eldevan Nascimento Silva
Código Identificador:FABBC313

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N°
01.09.09.2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí -
ICAPREV, torna público que realizará às 08h do dia 09 de outubro de
2024, no endereço eletrônico https://bnc.org.br, Dispensa Eletrônica
n° 01.09.09.2024. Objeto: Aquisição de material de informática para
suprir as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Icapuí - ICAPREV. Aviso de Contratação Direta à
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Engenheiro
Francisco de Assis Filho, 654, Centro, Icapuí - Ceará e no endereço
eletrônico: https://icaprev.com.br/.

Icapuí - CE., 03 de outubro de 2024.

FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação