DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3561  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
FERNANDA CAVALCANTE LOBO,  
Secretária, Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT.  
  
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:24411333 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de 
Prazo) firmado com a empresa: S&T CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, com sede à Rua 
da Glória, n° 485, Centro, CEP 63.010-108, Juazeiro do Norte, Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o n° 18.413.043/0001-64, neste ato representado 
pelo senhor Francisco Anivaldo Idalino Sales, Diretor Administrativo, 
como a seguir discrimina: 
  
Processo: 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
2019.03.21.05-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, § 4 da lei federal nº 
8.666/93 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria 
Geral deste município e justificativas apontadas. Contrato: 
2019.08.01.02-PMI/SMS. Objeto: Execução das obras de ampliação 
da Unidade Especializada em Saúde (Hospital Regional de Iguatu – 
Setor Emergência) - Plano de Trabalho nº 1044613-85, de 
conformidade com projeto básico. Prorrogação: de 31 de julho de 
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 30 de julho 
de 
2024. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601.10.302.0008.1.004 
(Construção, Reforma e Ampliação Equipamentos das Unidades 
Especializadas). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e 
Instalações). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária 
Municipal de Saúde. Em 30 de julho de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 
3581-9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8AC3A635 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB – 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PROCESSO CARONA, Nº 2024.25.09.01-PMI-DIVERSAS – 
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.06.18.01, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.01, DO MUNICIPIO DE 
MISSÃO VELHA-CE, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, 
PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O 
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR DA EMPRESA: X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.594.152/0001-00. 
  
IGUATU-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
LUIZ PEDRO DE LAVOR NETO,  
Ordenador de Despesa, Secretaria do Gabinete- SEGAB. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:36C2FEA5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
– 
PROCESSO:INEXIGIBILIDADE 
I-003/2019-SAAE.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INSTITUIÇÃO 
FINANCEIRA 
AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA 
PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE 
QUALQUER TIPO DE RECEITA PÚBLICA DE COMPETÊNCIA 
DA AUTARQUIA NO PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE 
SUAS 
AGÊNCIAS 
E/OU 
CONVENIADAS, 
CONFORME 
CREDENCIAMENTO N° 001/2019-SAAE. 
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S. A. 
PUBLICADO NO DIA15/07/2024. EDIÇÃO 3502 
  
ONDE 
SE 
LÊ:1501.17.512.0016.2.133,LÊIA 
– 
SE:1501.17.512.0016.2.132. 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:DC988AB5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PROCESSO:N° 
001/2019-SAAE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO 
FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO 
BRASIL 
PARA 
PRESTAR 
SERVIÇOS 
BANCÁRIOS 
DE 
RECOLHIMENTO 
DE 
QUALQUER 
TIPO 
DE 
RECEITA 
PÚBLICA DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA NO PADRÃO 
FEBRABAN, 
ATRAVÉS 
DE 
SUAS 
AGÊNCIAS 
E/OU 
CONVENIADAS, 
CONFORME 
CREDENCIAMENTO 
N° 
001/2019-SAAE. 
CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 
PUBLICADO NO DIA13/08/2024, EDIÇÃO 3523 
ONDE SE LÊ: PERÍODO: 26.06.2024 A 26.06.2025, LÊIA – SE: 
PERÍODO: 26.06.2024 A 24.09.2024. 
ONDE 
SE 
LÊ: 
1501.17.512.0016.2.133, 
LÊIA 
– 
SE: 
1501.17.512.0016.2.132. 
ONDE SE LÊ:33.90.30.00,LÊIA – SE: 33.90.39.00 
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA:26.06.2024 A 26.06.2025,LÊIA – 
SE:VIGÊNCIA:26.06.2024 A 24.09.2024.  
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA:26DE JUNHO DE 
2024,LÊIA – SE: DATA DA ASSINATURA:25DE JUNHO DE 
2024. 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:C3E87A33 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE N° 001/2019-SAAE 
CONTRATANTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
CONTRATADA(O):SANTANDER 
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA 
AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA 
PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE 
QUALQUER TIPO DE RECEITA PÚBLICA DE COMPETÊNCIA 
DA AUTARQUIA NO PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE 
SUAS 
AGÊNCIAS 
E/OU 
CONVENIADAS, 
CONFORME 
CREDENCIAMENTO N° 001/2019-SAAE. 
ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. 
PERÍODO:26.06.2024 A 26.06.2025 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO 2024 - ATIVIDADE 
1501.17.512.0016.2.132- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
DO 
SAAE 
DE 
IGUATU, 
NO(S) 
ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA(S):33.90.39.00  
VIGÊNCIA:26DE JUNHO DE 2024 A 26 DE JUNHO DE 2025 
DATA DA ASSINATURA:25DE JUNHO DE 2024 
  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:82B98231