DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3561  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E CIDADANIA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 02.10.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.09.16.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a 
empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST. DE 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 86.797.131/0001-67. Objeto: 
Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados em 
assessoria na área de prestação de contas junto a Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE, dos 
recursos transferidos a título de transferência voluntária (modalidade 
fundo a fundo), pelo FNAS para o FMAS. Valor Total do Contrato: 
R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência do 
Contrato: 04 (quatro) meses. Signatários: Juliana Samyles de 
Medeiros Alves e Marcos Ronny Moura Saldanha.  
  
Ipaumirim/CE, 02 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:DE224739 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
O Município de Ipueiras - CE, através da SECRETARIA DE 
SAÚDE, 
ADJUDICADA 
E 
HOMOLOGADA 
a 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 020.24-PE-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS PARA 
COMPLEMENTAR A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE. para a empresa RPC 
LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.610.532/0001-64, 
com o valor global de R$ 1.209.109.92 (um milhão duzentos e nove 
mil cento e nove reais e noventa e dois centavos).  
  
Ipueiras/CE 02 de outubro de 2024, 
  
IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA, 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:0A6CA57B 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 
ELETRÔNICO ELETRÔNICA Nº 020.24-PE-DIV 
 
CONTRATADA(O): RPC LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEICULOS DIVERSOS PARA COMPLEMENTAR A FROTA 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS 
CE. CONTRATO Nº: 20240968 CONTRATANTE: FUNDO 
MUNIC.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS VALOR TOTAL: 
R$ 301.185,72 (trezentos e um mil, cento e oitenta e cinco reais e 
setenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 
2024 Atividade 1003.082440237.2.086 Manutenção das Ações do 
Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/PAB) , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 301.185,72. 
CONTRATO 
Nº 
20240969 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRAS VALOR TOTAL: R$ 
395.199,84 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e nove 
reais e oitenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 
Exercício 2024 Atividade 0402.103010271.2.018 Manutenção das 
Ações do Programa da Atenção Primária em Saúde , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 395.199,84. CONTRATO 
Nº 
20240970 
CONTRATANTE: 
SEC.DE 
OBRAS,INF. 
E 
RECURSOS HÍDRICOS VALOR TOTAL: R$ 76.800,00 (setenta e 
seis mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 
Exercício 2024 Atividade 0701.041220137.2.057 Manutenção das 
Ações da Sec. Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 76.800,00. 
CONTRATO Nº 20240971 CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA VALOR TOTAL: R$ 
66.324,36 (sessenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta 
e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 
Atividade 1001.082440237.2.074 Manutenção das Ações da Sec. de 
Assistência Social e Trabalho , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no 
valor 
de 
R$ 
66.324,36. 
CONTRATO 
Nº 
20240972 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE VALOR TOTAL: 
R$ 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 
0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 369.600,00. 
VIGÊNCIA: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Outubro de 
2024. 
  
Ipueiras/CE 02 de Outubro de 2024, 
  
IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:AFD60CEC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240930001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20240625/0001-62 - 
CONTRATO Nº 20240930001 - ORIGEM: Concorrência pública 
Nº 008/24-CP- CONTRATANTE: SEC. INFRAESTRUTURA, 
IND. COMERCIO E TURISMO - CONTRATADA(O).....: LM 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUÇÕES 
LTDA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DUAS 
PASSAGENS MOLHADAS, NA LOCALIDADE DE VILA 
NOVA E ALTO BRITO, MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. VALOR TOTAL: R$ 
333.425,53 (trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e 
cinco reais e cinquenta e três centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0401.26.782.0701.1.011 
- 
Beneficiamento 
de 
Estradas Vicinais, R$ 333.425,53 no elemento de despesa 
44905100/44905199: Obras e Instalações, Outras obras e 
instalações; - VIGÊNCIA: 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 
01 de outubro de 2024.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:1A319CB3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.10.02.1