DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3561  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240820-05/2024, assinado em 
03/10/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Atender as 
Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jati ce.. Processo 
Administrativo nº 20240820/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 
20240820/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 
11.196.390/0001-33, Contratado: J. J. DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.187.827/0001-
03. Valor Global: R$ 195.791,00 (cento e noventa e cinco mil e 
setecentos e noventa e um reais). Vigência Inicial: 3 de Outubro de 
2024. Vigência Final: 3 de Outubro de 2025. 
  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER -  
Secretária de Saúde.  
  
Jati - CE, 3 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:CD9E35E0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240820-06/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240820-06/2024, assinado em 
03/10/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Atender as 
Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jati ce.. Processo 
Administrativo nº 20240820/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 
20240820/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 
11.196.390/0001-33, Contratado: CRALAB SAÚDE ATACADO 
LTDA, CNPJ nº 09.632.818/0001-00. Valor Global: R$ 105.233,00 
(cento e cinco mil e duzentos e trinta e três reais). Vigência Inicial: 3 
de Outubro de 2024. Vigência Final: 3 de Outubro de 2025.  
  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER -  
Secretária de Saúde.  
  
Jati - CE, 3 de Outubro de 2024  
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:1670DAA4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA INTERNA Nº 03/GP/2024 
 
PORTARIA INTERNA Nº 03/GP/2024 
  
DETERMINA 
PONTO 
FACULTATIVO 
NO 
ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, 
no uso de suas atribuições legais e constitucionais conferidas por meio 
da Portaria de Nomeação 257/GP/2024, de 01 de abril de 2024; 
  
CONSIDERANDO o alto número de servidores públicos municipais 
que irão atuar como mesários nas Eleições Municipais 2024 bem 
como os diversos prédios públicos que serão utilizados durante todo o 
dia 06 de outubro próximo; 
  
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência de expedir atos 
oficiais a fim de que se cumpram as formalidades necessárias nas 
repartições/órgãos e entidades públicas municipais pertencentes ao 
corpo deste gabinete; 
RESOLVE: 
Art. 1º. Determinar como PONTO FACULTATIVO, no âmbito do 
Gabinete do Prefeito, o expediente do dia 07 de outubro de 2024, 
segunda-feira, devendo retornar ao seu expediente normal em 08 de 
outubro de 2024, terça-feira. 
  
Parágrafo Único - Os setores ou serviços considerados essenciais ao 
atendimento à população deverão estabelecer regime de plantão ou 
escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante 
ato específico do respectivo titular. 
  
Art. 2º. Esta Portaria Interna entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 03 de outubro de 
2024. 
  
GABRIEL DA SILVA BRITO 
Chefe de Gabinete 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:5B42B6C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA INTERNA Nº 02/GP/2024 
 
PORTARIA INTERNA Nº 02/GP/2024 
  
DETERMINA 
PONTO 
FACULTATIVO 
NO 
ÂMBITO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais 
conferidas por meio da Portaria de Nomeação 136/GP/2024, de 01 de 
abril de 2024; 
  
CONSIDERANDO o alto número de servidores públicos municipais 
que irão atuar como mesários nas Eleições Municipais 2024 bem 
como os diversos prédios públicos que serão utilizados durante todo o 
dia 06 de outubro próximo; 
  
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência de expedir atos 
oficiais a fim de que se cumpram as formalidades necessárias nas 
repartições/órgãos e entidades públicas municipais pertencentes ao 
corpo desta Secretaria; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Determinar como PONTO FACULTATIVO, no âmbito da 
secretaria de planejamento, o expediente do dia 07 de outubro de 
2024, segunda-feira, devendo retornar ao seu expediente normal em 
08 de outubro de 2024, terça-feira. 
  
Parágrafo Único - Os setores ou serviços considerados essenciais ao 
atendimento à população deverão estabelecer regime de plantão ou 
escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante 
ato específico do respectivo titular. 
  
Art. 2º. Esta Portaria Interna entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 03 de outubro de 
2024. 
  
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO 
Secretário de Planejamento 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:DEA3E8A7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – ESTADO DO 
CEARÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL. O Secretário de 
Educação do Município de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, 
torna público, para conhecimento dos interessados o ADENDO ao 
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.26.01/PE, cujo 
objeto é a Aquisição de materiais e equipamentos permanentes e 
de consumo para atender a demanda das unidades escolares, por 

                            

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