DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3561  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ELETRÔNICA Nº 2024.09.26.01. A Secretária Municipal de 
Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para 
conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no objeto 
da 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.09.26.01, ONDE LÊ-SE: ―CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL DA E.E.F. MANOEL FAUSTINO DA 
NASCIMENTO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE‖, LEIA-
SE: 
―CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
DE 
ENGENHARIA CIVIL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA 
E.E.F. 
MANOEL 
FAUSTINO 
DA 
NASCIMENTO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE‖.  
  
ALANY GRANGEIRO SANTANA – 
Secretária Municipal de Educação – 
  
Missão Velha/CE, 03 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:8F9E34A6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA 
 
AVISO DE ERRATA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.09.26.02 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – 
AVISO 
DE 
ERRATA 
– 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº 2024.09.26.02. A Secretária Municipal de 
Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para 
conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no objeto 
da 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.09.26.02, ONDE LÊ-SE: ―CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL DA E.E.F. SEBASTIÃO PEDRO DE 
ARAÚJO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE‖, 
LEIA-SE: 
―CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA 
MANUTENÇÃO PREDIAL DA E.E.F. SEBASTIÃO PEDRO DE 
ARAÚJO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE‖. 
  
ALANY GRANGEIRO SANTANA –  
Secretária Municipal de Educação – 
  
Missão Velha/CE, 03 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:2D8E4CD7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 031001/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - 
FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO TAÍTALO MOTA 
MELO, ocupante em comissão do cargo de SECRETÁRIO DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO, 
integrante 
da 
estrutura 
administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
outubro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:25CA291D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVO E VALOR 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTITATIVO E VALOR 
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240264 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2023 - SEDUC 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À 
ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE), 
PROGRAMA 
QUE 
TEM 
COMO 
FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 
2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA ME, COM SEDE 
À RUA TEBAS, N° 137, BAIRRO SIQUEIRA, FORTALEZA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 46.763.015/0001-02, 
REPRESENTADA 
POR 
JACQUELINE 
SILVA 
FROTA, 
PORTADORA DO CPF Nº 018.064.693-16. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE 
ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO 
POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO 
CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR 
TOTAL DE R$ 6.770,59 (SEIS MIL E SETECENTOS E 
SETENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), QUE 
CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO 
POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, 
PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
DE R$ 914.725,89 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL E 
SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E 
NOVE CENTAVOS). 
  
DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova