DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3561

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:DEC7E6CA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
DIONIZIO JACINTO SOARES

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Projetos de Irrigação (Sem uso de
Agrotoxico)realizada no Sitio Trapia, localizado no Distrito de
Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:49AC8BBB

LICITAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA

TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA
PROCESSO CARONA Nº 005/2023, DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N°. 23.01.10/ARP, ORIGINÁRIA DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.10/PE, CUJO OBJETO É O
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA,
COM
USO
DE
CARTÕES
MAGNÉTICOS
E/OU
TECNOLOGIA
SIMILAR,
COMO
MEIO
DE
INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL) EM
REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA
CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ORÓS/CE.
OCORRE
QUE
NA
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
CONTRATO N.º 2023.12.27.01, RESULTANTE DO PROCESSO
CARONA Nº 005/2023, PUBLICADO DIA 08 DE JANEIRO DE
2024, EDIÇÃO N° 3370, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, APRESENTOU EQUIVOCO, OU SEJA:
ONDE TEM:
CONTRATO N.º 2023.12.27.02
.
LÊIA-SE:
CONTRATO N.º 2023.12.27.01.
FICANDO ASSIM INALTERADAS OS DEMAIS CONTEÚDOS
DA REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ORÓS/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2024.

ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
FRANCISCO
MOISÉS
BEZERRA
DE
FREITAS
Secretária/Ordenador De Despesas Da Secretaria
Municipal De Saúde
Ordenador De Despesas Da Secretaria De
Educação, Esporte E Juventude
Contratante
Contratante
JESSE NUNES DE ANDRADE
GEMAR MORENO DA SILVA
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Assistência
Social E Desenvolvimento Economico
Ordenador De Despesas Da Secretaria De
Obras, Transporte E Urbanismo.
Contratante
Contratante
FRANCISCA
FRANCILA
FERNANDES
NOGUEIRA
LUIS GONZAGA JOSINO
Ordenadora De Despesas Do Gabinete Do Prefeito
Ordenador De Despesas Sec. De Agricultura,
Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente
Contratante
.. Contratante
DIEGO DUARTE BARBOSA
JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador De Despesas Da Autarquia Municipal De
Trânsito - DEMUTRAN.
Ordenador De Despesas Sec. De Turismo E
Cultura.
Contratante
Contratante
MARCELO BATISTA DE LIMA
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Finanças E Planejamento
Contratante
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:6808FB67

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 19/2024.

DECRETO Nº 19/2024.

DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
OS
EXPEDIENTES DO DIA 4 E 7 DE OUTUBRO EM
TODAS
AS
REPARTIÇÕES
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere,

CONSIDERANDO que se realizará em todo o país, no dia 6 de
outubro de 2024, eleições municipais.
CONSIDERANDO que grande parte dos servidores municipais irão
prestar serviço à Justiça Eleitoral, bem como serão disponibilizados
veículos do município para servir a justiça;
CONSIDERANDO
que
várias
unidades
e
repartições
da
administração pública serão utilizadas para locais de votação;
CONSIDERANDO ainda que há necessidade em organizar cada
unidade pública, com serviço prévio de logística, limpeza e demais
atos destinados a garantir a boa qualidade das eleições, notadamente
quando se refere aos prédios escolares;
DECRETA
Art. 1º. PONTO FACULTATIVO os dias 04 e 07 de outubro de
2024, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo Único - Os setores ou serviços considerados essenciais ao
atendimento à população deverão estabelecer regime de plantão ou
escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante
ato específico do respectivo titular.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, aos 03 dias
do mês de outubro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:A7C29487

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011001/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 011001/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA SARINNAH
BEZERRA
CAVALCANTE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL de Quiterianópolis, estado do Ceará,
Francisca Priscilla Duarte de Figueirêdo, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 8º e art. 25 da Lei Orgânica do Município;
Com fundamento no Art. 12, da Lei Complementar nº 021 de 31 de
dezembro do ano de 2009; conforme Processo administrativo nº
081201/2023, de 08 de dezembro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER à servidora SERVIDORA MARIA
SARINNAH BEZERRA CAVALCANTE , profissional do