DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3561  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA – 
Pregoeira 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:ACCC831B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 2º Termo Aditivo ao 
contrato nº 10.001/2023-01SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 
10.001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: 
Fortal Distribuidora Importação e Exportação de Medicamentos 
LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne 
Frota do Vale. Objeto: aquisição de leites especializados, produtos 
médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos 
manipulados, em atendimento as demandas judiciais e administrativas 
de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-
Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência por mais 06 meses, a partir do dia 01 de janeiro de 2024. 
Signatária:Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 
26 de dezembro de 2023 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:4A3EC769 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL 
da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na 
conformidade da Lei Nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico 
o Extrato da Dispensa De Licitação nº 0087/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.970-000, através da SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. 
RURAL representada neste ato pelo(a) Sr(a). JOSÉ BATISTA 
FREIRE 
JUNIOR 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL do município de 
Quixeré-Ce. 
  
VENCEDOR(A): TOP BOMBAS E SERVICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 26.508.908/0001-02, com endereço na Rua Jose 
Francisco de Andrade, n.º 29, Bela Vista - Mossoro/RN, CEP: 59.609-
410. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0087/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0087/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE POÇO UM POÇO 
PROFUNDO NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
REC. 
HIDRICOS E DES. RURAL DA PREFEITURA DE QUIXERÉ. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.20.122.2001.2.066 – 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL; 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 3.3.90.39.16 – MANUT. CONS. 
DE BENS IMÓVEIS. 
  
FONTE: 1500000000 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 20.321,50 (vinte mil, 
trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). 
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré-Ce, 30 de setembro de 2024. 
  
JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR  
Secretário De Agricultura, Pecuária, Rec. Hidricos E Des. Rural 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:5F11A4FD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. 
HIDRICOS E DES. RURAL do município de Quixeré, tornam 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0210.01/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
0087/2024, a saber: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO E 
REVITALIZAÇÃO DE POÇO UM POÇO PROFUNDO NA 
COMUNIDADE DE BOM SUCESSO, JUNTO A SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL 
DA PREFEITURA DE QUIXERÉ. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
FONTE  
0801.20.122.2001.2.066 
– 
GERENCIAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL 
1500000000 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.16 – MANUT. CONS. 
DE BENS IMÓVEIS 
  
EMPRESA: TOP BOMBAS E SERVICOS LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 20.321,50 (vinte mil, trezentos e vinte e um 
reais e cinquenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de outubro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO ALVES DA 
SILVA. 
  
ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: JOSÉ BATISTA 
FREIRE JUNIOR 
  
Quixeré/Ce, 02 de outubro de 2024. 
  
JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR 
Secretário de Agricultura, Pecuária, Rec. Hidricos e Des. Rural 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:DACA2C91 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO 
ADITIVO 
 
O Sr. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
torna público o Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao 
Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0017/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE 
PREÇOS 
TIPO 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MEDICO 
HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS, DIETAS ENTERAIS E INSUMOS PARA 
LABORATORIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS