DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3561  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A): JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA 
  
VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 19.610,18 (dezenove mil, 
seiscentos e dez reais e dezoito centavos) 
  
PERCENTUAL ADITIVADO: Aproximadamente 2% (dois por 
cento) no valor do contrato. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOSÉ MARDILSON 
BEZERRA DE MORAES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA 
  
Quixeré – CE, 01 de outubro de 2024. 
 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:D0BE08A4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 
 
O Sr. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
torna público o Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao 
Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0017/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE 
PREÇOS 
TIPO 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MEDICO 
HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS, DIETAS ENTERAIS E INSUMOS PARA 
LABORATORIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A): LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA 
  
VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 16.638,91 (dezesseis mil, 
seiscentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos) 
  
PERCENTUAL ADITIVADO: Aproximadamente 1.32% (um 
inteiro e trinta e dois centésimos por cento) no valor do contrato 
inicial. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): IGOR JOSÉ GOMES 
HOLANDA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA 
  
Quixeré – CE, 02 de outubro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde   
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:90F0A45F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.24.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor contratado (a) JOSÉ CLAUDIO 
DE SOUSA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 126911-9, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de 
setembro de 2024 até 26 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:114F35C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.25.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA DAS 
CHAGAS DA COSTA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe ―B‖ 
Referência ―8‖, Matrícula 060260-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde, 
pelo período de licença de 25 de setembro de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9FF0ECA0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.26.09.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) CAMILA 
FREITAS SOUSA, Cargo Fisioterapeuta, Matrícula 126877-5 lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de setembro 
de 2024 a 27 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A2A49655 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.27.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de