DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3561  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): 
LUZILENE 
FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PROCURADORA) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GIZELE SOUZA DA SILVA 
  
PERCENTUAL 
REALINHADO 
COM 
REDUÇÃO 
APROXIMADAMENTE DE GASOLINA COMUM 1,7% (um 
vírgula sete por cento). 
  
Lagoinha, Quixeré– CE, 02 de outubro de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:8CE1D9C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS 
CONTRATOS Nº 20211001.003-20211001-002-202111001-001 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através das 
Secretarias de Saúde; Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
e Secretaria de Educação e do Desporto Escolar, torna público o 
extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
dos 
CONTRATOS 
Nº 
20211001.001-SEMED;20211001.002-
SEMUS E 20211001.003-SEINFRA, decorrente da TOMADA DE 
PREÇO Nº 016.2021, a saber: 
  
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA, 
ARQUITETURA 
E 
URBANISMO, 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
OBRAS, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, SOB 
DEMANDA, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 27 de setembro de 2024 até 27 de 
setembro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 27 de setembro de 2024. 
ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: ANA 
KELLY LEITÃO DE CASTRO – SECRETÁRIA DE SAÚDE; 
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS – SECRETÁRIO DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; MARIA VIEIRA 
LIMA COELHO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DO 
DESPORTO ESCOLAR. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO SILVEIRA LIMA 
  
Russas/CE, 27 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:B8FB1544 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 
ELETRÔNICA N° 001.17.09.2024 - SEINFRA 
 
Processo nº 00012.20240903/0001-82 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA 
NA COMUNIDADE DO POÇO VERDE, ZONA RURAL DO 
MUNICIPIO DE RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.. Fundamento 
Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Ratificação da 
Dispensa em 01 de outubro de 2024. NATHAN DE MATOS 
REBOUÇAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MHL 
CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS 
LTDA. CNPJ/MF Nº 54.532.146/0001-07. Valor Global: R$ 
90.699,46 (noventa mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e 
seis centavos).  
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:63980551 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE CONTRATON°20241003.001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - 
CONTRATO 
Nº 
20241003.001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
002.18.06.2024-DIVCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVICOS - CONTRATADA(O).....: 
JACQUELINE SILVA FROTA OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES: 
EQUIPAMENTOS 
DE 
CLIMATIZAÇÃO, 
MOBILIÁRIOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS. - VALOR TOTAL: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos 
e 
oitenta 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1201.15.122.0200.2.111 - Manter as Atividades Administrativas da 
Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos elemento de despesa 44905200: 
Equipamentos e Material Permanente, Sub-elemento: 44905234 
Equipamentos e Material Permanente - Máquinas, Utensílios e 
Equipamentos Diversos. - VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA 
ASSINATURA: 03 de outubro de 2024 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:239C22E3 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20241002.001 DA DISPENSA 
ELETRÔNICA N° 001.17.09.2024 - SEINFRA 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240903/0001-82 - 
CONTRATO 
Nº 
20241002.001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
001.17.09.2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA: 
MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E 
VEICULOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMA 
PRAÇA 
NA 
COMUNIDADE DO POÇO VERDE, ZONA RURAL DO 
MUNICIPIO DE RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. - VALOR TOTAL: 
R$ 90.699,46 (noventa mil, seiscentos e noventa e nove reais e 
quarenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1201.15.451.1506.1.051 
- 
Construir, Ampliar, Reformar Praças; ELEMENTO DE DESPESA: 
44.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
44.90.51.91 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 
1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: 
05 (CINCO) MESES - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 
2024  
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos