DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3561  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:5C7ED335 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO N° 20240304.007 - SEFINPREGÃO ELETRÔNICO 
PERP 
Nº 
001.14.08.2023-DIVOBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE 
SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO 
EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O 
CONTROLE 
DE 
FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS 
E 
COMUNICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
RUSSAS.CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS 
(SEFIN).CONTRATADA: 
ITARGET 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ: 02.130.122/0001-28.DATA DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 
04 
DE 
MARÇO 
DE 
2024.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.556,00 (CINCO 
MIL 
QUINHENTOS 
E 
CINQUENTA 
E 
SEIS 
REAIS).VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
12 
(DOZE) 
MESES.ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE 
LIMA CASTELO, INSCRITO NO CPF Nº. 310.000.103-68. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCIO DA SILVA 
NOGUEIRA FILHO, INSCRITO NO CPF Nº. 569.580.133-87. 
  
RUSSAS-CE, 04 DE MARÇO DE 2024. 
  
PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO 
Secretaria de Finanças  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:8C29A525 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 018-2024 
 
Determina ponto facultativo nas datas que indica e 
dá outras providências. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará no uso de suas atribuições legais; 
  
Considerando não haver prejuízo aos trabalhos da Câmara de 
Vereadores de Santana do Cariri; 
  
Considerando que alguns servidores do Poder Legislativo Municipal 
irão trabalhar nas eleições municipais realizadas no próximo domingo, 
6 de outubro de 2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. Determinar ponto facultativo para os servidores da Câmara de 
Vereadores de Santana do Cariri o expediente dos dias 4 (sexta-feira) 
e 7 (segunda-feira) de outubro de 2024. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 3 
de outubro de 2024. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:C80240AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 441/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, 
parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, 
considerando o Processo Nº 287/A- 2024, de 20.09.2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, 
escalados para o mês de outubro de 2024:  
  
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
04221 
FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA 
05.07.23 A 04.07.24 
01.10.24 a 30.10.24 
00256 
RAIMUNDO CLEMENTINO MAIA 
01.10.23 A 30.09.24 
07.10.24 A 05.11.24 
  
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
03904 
CLICIA TICIANE CHAVES MAIA 
12.09.23 A 11.09.24 
01.10.24 a 30.10.24 
00367 
FRANCISCA TALÂNDIA DE OLIVEIRA 01.09.23 A 31.08.24 
01.10.24 a 30.10.24 
00244 
MARIA JOSÉLIA LIMA 
17.11.23 A 16.11.24 
01.10.24 a 30.10.24 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
05084 
BRUNA VANESKA FREITAS 
10.01.23 A 09.01.24 
01.10.24 a 30.10.24 
04121 
FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO 
GOMES 
02.01.23 A 01.01.24 
24.09.24 A 08.10.24 
04325 
JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA 
01.10.23 A 30.09.24 
01.10.24 a 30.10.24 
05182 
NATÁLIA RIBEIRO SOARES 
30.06.23 A 29.06.24 
24.09.24 A 08.10.24 
  
SECRETARIA DE CULTURA 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00337 
FRANCISCA AUSIRENE DE LIMA 
01.10.23 A 30.09.24 
01.10.24 a 30.10.24 
  
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
03942 
GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA 
21.10.23 A 20.10.24 
01.10.24 a 30.10.24 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00312 
JOSÉ ALDO MONTEIRO CHAVES 
01.10.23 A 30.09.24 
01.10.24 a 30.10.24 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
03927 
DEBORA JANE CHAVES CAVALCANTE 21.10.23 A 20.10.24 
01.10.24 a 30.10.24 
00621 
JOÃO MÁRCIO DA SILVA 
03.04.23 A 02.04.24 
01.10.24 a 30.10.24 
00108 
JOSÉ CLÁUDIO MENDES MAIA 
03.04.23 A 02.04.24 
01.10.24 a 30.10.24 
03600 
LEILA KARLA MACIEL DE SOUZA 
26.08.23 A 25.08.24 
01.10.24 a 30.10.24 
03604 
MARIA JACKSLENE DE MELO 
01.09.23 A 31.08.24 
01.10.24 a 30.10.24 
03837 
MARIA LEILA DA SILVA MACIEL 
10.08.23 A 09.08.24 
01.10.24 a 30.10.24 
00637 
ROZALHA DOMINGOS DE SOUZA 
09.10.23 A 08.10.24 
01.10.24 a 30.10.24 
03599 
VALDINIZA JOSINA DO AMARAL 
26.08.23 A 25.08.24 
01.10.24 a 30.10.24 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.