DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3561  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 02 de outubro de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:54C1E28A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240730/0001-22 - 
CONTRATO Nº 202410020003 - ORIGEM: Pregão Nº 26.08.01 
2024 - SEMEB - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
- 
CONTRATADA(O): 
CNIP 
- 
COMÉRCIO 
NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: 
R$ 14.932,49 (catorze mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta 
e 
nove 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.361.0003.2.041 - Manutenção e Funcionamento da Rede 
Escolar do Ensino Fundamental, R$ 14.932,49 no elemento de 
despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de 
Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
02 de outubro de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:FCADC890 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240730/0001-22 - 
CONTRATO Nº 202410020004 - ORIGEM: Pregão Nº 26.08.01 
2024 -SEMEB - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): 
CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - 
VALOR TOTAL: R$ 35.066,51 (trinta e cinco mil e sessenta e seis 
reais e cinquenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0902.12.365.0003.2.059 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de 
Educação Básica - Ensino Infantil, R$ 10.292,38 no elemento de 
despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de 
Consumo;0902.12.361.0003.2.053 - Manutenção e Desenvolvimento 
da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental, R$ 24.774,13 no 
elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros 
Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 02 de outubro de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:5D5B7DA0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240730/0001-22 - 
CONTRATO Nº 202410020005 - ORIGEM: Pregão Nº 26.08.01 
2024 - Semeb- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
- 
CONTRATADA(O): 
INNOVA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 36.905,77 
(trinta e seis mil, novecentos e cinco reais e setenta e sete centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.361.0003.2.041 
- 
Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino 
Fundamental, R$ 36.905,77 no elemento de despesa 33903099: 
Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: 
de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E0A92003 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240730/0001-22 - 
CONTRATO Nº 202410020006 - ORIGEM: Pregão Nº 26.08.01 
2024 
- 
SEMEB 
- 
CONTRATANTE: 
FUNDEB 
- 
CONTRATADA(O).....: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - 
VALOR TOTAL: R$ 86.194,22 (oitenta e seis mil, cento e noventa e 
quatro reais e vinte e dois centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0902.12.365.0003.2.059 
- 
Manutenção 
e 
Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil, R$ 
24.641,74 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, 
Outros Materiais de Consumo;0902.12.361.0003.2.053 - Manutenção 
e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino 
Fundamental, R$ 61.552,48 no elemento de despesa 33903099: 
Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: 
de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:9A0F506A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Umari/CE torna público 
que realizará através da plataforma eletrônica http://bllcompras.como 
certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 
2024.10.02.1,cujo objeto é acontratação de serviços a serem prestados 
na requalificação de estradas em revestimento primário na localidade 
do Sitio Alegre, Município de Umari/CE.Início de recebimento das 
propostas: a partir de07/10/2024 às 9h00min. Abertura das 
propostas:22/10/2024 às 9h00min. Início da sessão de disputa de 
preços:22/10/2024 às 9h30min. Acesso ao edital nos endereços 
eletrônicos:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
https://www.bllcompras.com, 
https://www.pncp.gov.br 
e 
https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através 
do e-mail licitacaoumari2017@hotmail.com.  
  
Umari/CE, 02 de outubro de 2024.  
  
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:DED17100 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 387, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da 
Administração Pública do Município de Várzea 
Alegre-CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do 
cargo, especialmente a do art. 69, IV, da Lei Orgânica Municipal, e