DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3561  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 27 de setembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:749E71D2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 455/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar 
a 
servidora 
BRUNA 
VANESKA 
FREITAS 
GUIMARÃES, Conselheira Tutelar, Mat. 5084, CPF 042.693.953-
03, RG 2006098032550 – SSPDS-CE, residente à Rua Manoel 
Franklin, Nº 5024, Apartamento 03, Centro, lotada na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, 
acompanhando criança para ser recebida na Unidade de Acolhimento 
Institucional Casa Abrigo Sítio Mel/SPS, na Rua Sítio Mel, nº 16 – 
São João do Tauapé, no dia 27 de setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 27 de setembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B3526335 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 456/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a servidora CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO, 
Conselheira Tutelar, Mat. 5993, RG 2001010130453 – SSPDC-CE, 
CPF 816.826.463-00, residente na Rua Germano Noronha nº. 4108, 
Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para 
efetuar viagem a Fortaleza-CE, acompanhando criança para ser 
recebida na Unidade de Acolhimento Institucional Casa Abrigo Sítio 
Mel/SPS, na Rua Sítio Mel, nº 16 – São João do Tauapé, no dia 27 de 
setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 27 de setembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:04128C7D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240730/0001-22 - 
CONTRATO Nº 202410020001 - ORIGEM: Pregão Nº 26.08.01 / 
2024 
SEMEBCONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): REFORMAR CONSTRUCOES 
LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - 
VALOR TOTAL: R$ 153.472,58 (cento e cinquenta e três mil, 
quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.361.0003.2.041 
- 
Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino 
Fundamental, R$ 153.472,58 no elemento de despesa 33903099: 
Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: 
de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:1B7E3148 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240730/0001-22 - 
CONTRATO Nº 202410020002 - ORIGEM: Nº Pregão Nº 26/08/01 
2024 
- 
SEMEB 
- 
CONTRATANTE: 
FUNDEB 
- 
CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - 
VALOR TOTAL: R$ 356.327,42 (trezentos e cinquenta e seis mil, 
trezentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0902.12.365.0003.2.059 
- 
Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - 
Ensino Infantil, R$ 103.369,62 no elemento de despesa 33903099: 
Material 
de 
Consumo, 
Outros 
Materiais 
de 
Consumo;0902.12.361.0003.2.053 - Manutenção e Desenvolvimento 
da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental, R$ 252.957,80 no 
elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros