DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
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SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
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Fone: (61) 3411-9450
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 130056
Nº Processo: 21028.004673/2024-86.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / M G .
Contratado: 41.948.354/0001-40 - CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de condicionadores de ar com instalação, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
12/11/2024. Valor Total: R$ 35.332,22. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
6º SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 43/6SIPOA/2024
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4°
da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto
6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com
domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em),
pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro
Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para
tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s)
infração(ões) ao Decreto 6.296/2007:
LUOPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS PET LTDA, CNPJ 22.155.950/0001-
28, Termo de Julgamento em 1a Instância n° 0820/6SIPOA/2024, de 16/09/2024, Processo
n° 03855.000066/2024-12.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130022
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 21014.000440/2022-00.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE.
Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência do
contrato nº
02/2022, firmado em 30/09/2022, que passa a ter a seguinte redação: o
presente contrato fica prorrogado
pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04/10/2024 à 03/10/2025,
conforme fundamentação no art. 57,
inciso ii.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 526.026,72. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130070
Nº Processo: 55000.010002/2024-84.
Dispensa Nº 10/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.
Contratado: 76.668.995/0001-25 - ESTACIONAMENTO PLAZA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de fornecimento
de vagas de estacionamento para guarda das viaturas oficiais, próximo às instalações
da superintendência federal de desenvolvimento agrário no paraná (sfda-pr/mda),
situada na na rua emiliano perneta, 10, centro, curitiba/pr, cep 80.010-050.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130063
Nº Processo: 21044.000391/2024-10.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ.
Contratado:
09.114.027/0001-80 -
BRAZON
MAXFILTER
INDUSTRIA E
LOCACAO
DE
PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
dos serviços de locação de purificadores de água, de forma contínua, incluindo
manutenção preventiva e corretiva e todos os materiais necessários para instalação, sem
dedicação de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
02/10/2029. Valor Total: R$ 13.888,80. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21050.007401/2019-93. CONTRATANTE: Superintendência Federal de
Agricultura do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Sul.
CONTRATADO: Leonardo Moreira Lima. OBJETO: Prorrogação Contratual. LEGIS L AÇ ÃO :
alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da
Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da
União de 19 de julho de 2017 e a data da homologação do resultado final do processo
seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União de 20 de novembro de 2017). VIGÊNCIA: até 01 de outubro de 2025.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CONAGRESTE-MAPA/2024
Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CON AG R ES T E -
MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ:
00.396.895/0001-25 e o Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAG OA N O -
CONAGRESTE, CNPJ: 19.904.298/0001-92. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários
para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios,
considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema
Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante
do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº
9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam:
Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José
Lima Mota Filho - Representante do Consórcio CONAGRESTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SEI 21000.071696/2019-47
O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº
9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não localizado, após tentativa efetuada via
postal, com aviso AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em),
pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 1º SIPOA, localizado na
Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT, junto as dependências
da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das 08:00 às 11:00h, e das 13:00 às 16:00h,
para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à
infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:
AGROALTA IND. E COM. DE RAÇÕES LTDA. - ME, CNPJ 27.272.642/0001-04, Termo
de Julgamento 1a Instância AA (improcedente) 1SIPOA (SEI nº 36671066), de 31/07/2024,
processo SEI nº 21000.071696/2019-47.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam
configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos
intimados.
Cuiabá-MT, 2 de outubro de 2024.
JOÃO HELENO MOREIRA PIMENTEL
Coordenador do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SEI 21000.071705/2019-08
O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº
9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não localizado, após tentativa efetuada via
postal, com aviso AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em),
pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 1º SIPOA, localizado na
Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT, junto as dependências
da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das 08:00 às 11:00h, e das 13:00 às 16:00h,
para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à
infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:
AGROALTA IND. E COM. DE RAÇÕES LTDA. - ME, CNPJ 27.272.642/0001-04, Termo
de Julgamento 1a Instância AA (improcedente) 1SIPOA (SEI nº 36671034), de 31/07/2024,
processo SEI nº 21000.071705/2019-08.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam
configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos
intimados.
Cuiabá-MT, 2 de outubro de 2024.
JOÃO HELENO MOREIRA PIMENTEL
Coordenador do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal
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