DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial;. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 Locadora e Ana Cristina Siewert Garofolo - CPF:***.714.***-28
Locatária; Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Residencia Funcional; Localizada à Rua
Elipse Alta nº 07, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-460, Assinatura: 27/09/2024;
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Ana Cristina Siewet
Garofolo - Locatária
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA CUMULADO COM LICENÇA PARA
O USO DE MARCA "TECNOLOGIA EMBRAPA" QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA AGROINDÚSTRIA GF
PARACURU LTDA.; Objeto: Processo para estabilização microbiana a frio da água de coco
verde, com o uso de microfiltração em membranas poliméricas e/ou cerâmicas,
promovendo a preservação das principais características sensoriais e físico-químicas da
água de coco in natura. No âmbito deste Contrato, a EMBRAPA concede à LICENCIADA ,
uma licença onerosa e sem exclusividade de uso da Marca "Tecnologia EMBRAPA" para
aplicação nos PRODUTOS COMERCIAIS... Data de assinatura: 02/10/2024 Vigência: 08 (oito)
anos contados da data da última assinatura; Valor : O preço global do presente contrato
é de R$1.382.400,00 (Hum milhão, trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais)).;
Signatários: GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO e JOYCE APARECIDA MARQUES DOS
SANTOS pela EMBRAPA AGROINDÚSTRIA GF PARACURU LTDA. - RITA LUIZA MARINHO
GRANGEIRO Pela Contratada;
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - (Programa de Iniciação Científica -
CNPq); Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os(as) bolsista (s) Bruno Silva Caldas,
Ana Cecilia Dos Santos Cavalcanti, Francisco Erick De Azevedo Braga, Heloisa Vasconcelos
Machado Maciel, Fernando Barros Carneiro, Dinelly Dayanne Costa Maia, Kele Da Silva
Mota; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao(aos) Bolsista(s) a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; Bolsista(s) Bruno Silva Caldas, Ana Cecilia Dos
Santos Cavalcanti, Francisco Erick De Azevedo Braga, Heloisa Vasconcelos Machado Maciel,
Fernando Barros Carneiro, Dinelly Dayanne Costa Maia, Kele Da Silva Mota;
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e
a bolsita ANA LAYS CORDEIRO FREITAS; Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: vidrarias, equipamentos de dosagem,
detecção e determinação de compostos químicos, espectrofotômetros, vidrarias, freezers,
etc.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto
Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Bolsista ANA
LAYS CORDEIRO FREITAS
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e
o bolsista FELIPE BINDÁ RAMOS ANDRADE.; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto.;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira
Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Bolsita FELIPE BINDÁ
RAMOS ANDRADE
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a
bolsista GABRYELLEN ARAUJO DA SILVA; Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Bolsista GABRYELLEN ARAUJO DA SILVA
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e
o bolsista JOSE VALMIR DOS SANTOS PEREIRA FILHO,; ObjetoA Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Agitadores tipo
vortex e agitadores magnéticos com aquecimento; balanças; banho Maria; bomba de
vácuo; condutivímetro; estufas para esterilização e estufa de circulação forçada de ar;
liofilizador; medidor de área foliar; medidor de fotossíntese E medidor do estado hídrico
das plantas; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José
Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Bolsista
JOSE VALMIR DOS SANTOS PEREIRA FILHO,
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e a Bolsista KAROLAYNE SILVA DE PAULA.; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Espectrofotômetro, Ultrafreezer, Cromatógrafo e Câmaras de refrigeração..; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa bolsista KAROLAYNE SILVA DE PAULA
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e
a bolsista MARIANA CEURIM ALMEIDA; Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Balanças analítica e semi-analítica,
Liquidificador, Multiprocessador (Robot Coupe), Centrífugas, Embaladora a vácuo, Estufa de
secagem, Espectrofotômetro, Texturômetro, Colorímetro, Medidor de Atividade de Água
Aqualab, Refratômetro, Analisador de fibras, lipídios, proteínas, umidade, pHmetro, titulador
utomático, Mufla, Câmaras de resfriamento e congelamento.; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Bolsista MARIANA CEURIM ALMEIDA
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e
o MILTON EPITACIO CARNEIRO MONTE GALVINO; Objeto A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:MEV, Capela, secador
de ponto crítico, microscópio ótico, metalizador.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Bolsista MILTON EPITACIO CARNEIRO MONTE GALVINO
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e
a bolsista SAMIRA BARROS DE SOUZA. Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Fogão de indução, Balanças, Liquidificador,
Embaladora a vácuo, Espectrofotômetro, Texturômetro, Colorímetro, Analisador de gordura,
Kjeldahl, Mufla, Determinador de acidez e de teor de fibras, pHmetro, Estufas, BOD,
Refrigeradores e Câmaras de congelamento.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Bolsista SAMIRA BARROS DE SOUZA,
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira para Validação Agronômica e
Mercadológica de Genótipos Experimentais; SAIC nº 20100.24/0102-3; Partes: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a
CEREALISTA SANTA LAURA LTDA (CNPJ n° 47.426.839/0001-50) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ n° 00.849.774/0001-91); Objeto:
implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse
do(a) Cooperante, no município de Marília-SP, visando à validação agronômica e
mercadológica de genótipos experimentais de amendoim, desenvolvidos pela Embrapa.
Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura: 02/10/2024; Signatários: Nair Helena C.
Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa e Vitório Pontello Júnior-Sócio-proprietário, pela Santa Laura e Robert Eugene
Schaffert-Diretor Executivo, pela Faped.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço Nº 10/2024. Processo SEI: 21157.000511/2024-01. Dispensa
de Licitação Nº 08/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ:
00.348.003/0100-00. Contratado: RODOLPHO IGO NOVAES - CNPJ: 40.084.459/0001-35.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura:
29/07/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e
Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Rodolpho Igo Novaes, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 11/2024. Processo SEI: 21157.001294/2024-69.
Dispensa de Licitação Nº 11/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM
IDENTIFICACAO LTDA - CNPJ: 13.382.681/0001-41. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei
13.303/2016. Data de assinatura: 05/08/2024. Valor Total: R$ 1.008,00. Signatários:
Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Carlos Gustavo de
Camargo Ferraz Machado, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 12/2024. Processo SEI: 21157.001355/2024-98.
Dispensa de Licitação Nº 13/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: K. C. AGUIAR - CNPJ: 53.467.616/0001-33.
Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 06/08/2024. Valor
Total: R$ 9.825,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Raquel Glaucia de
Brito Mendes, pela Embrapa e Kleber Cardoso Aguiar, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 14/2024. Processo SEI: 21157.001261/2024-19.
Dispensa de Licitação Nº 15/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: AVICAP AVICULTURA DO AMAPA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.197.810/0001-30. Fundamento Legal: Art. 29, Inc.
XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 29/08/2024. Valor Total: R$ 5.947,90.
Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela
Embrapa e José Maria Esteves, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 15/2024. Processo SEI: 21157.001261/2024-19.
Dispensa de Licitação Nº 15/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: ART TEC LTDA - CNPJ:
12.194.654/0001-82. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de
assinatura: 29/08/2024. Valor Total: R$ 8.726,30. Signatários: Antônio Claudio Almeida de
Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Adelson Rivelino Barbosa Lima,
pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 16/2024. Processo SEI: 21157.001261/2024-19.
Dispensa de Licitação Nº 15/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
-
CNPJ:
00.348.003/0100-00.
Contratado:
SALLES
COMERCIO
E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.022.318/0001-88. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV
da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 29/08/2024. Valor Total: R$ 14.413,67. Signatários:
Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Erison
Salles Pantoja, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 17/2024. Processo SEI: 21157.001067/2024-33.
Dispensa de Licitação Nº 10/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: HERNANDES & CIA LTDA - CNPJ: 01.744.208/0001-
88. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 30/08/2024.
Valor Total: R$ 20.125,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto
Azevedo Barbosa, pela Embrapa e o Representante Legal da Empresa, pela Contratada.