DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024
Espécie: Processo 21159.002816/2024-20- Pregão Eletrônico nº 90.019/2024; Objeto:
Aquisição de Material de Elétrico e Hidráulico para Embrapa Amazônia Oriental;
Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 17/10/2024 ás 09h, no
endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0016-2. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e o bolsista Alessandro Leite Meireles Objeto: A vigência do Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/01/2024 e
término previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de
01/10/2024 a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa
e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Alessandro Leite Meireles, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0017-0. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e a bolsista Ana Maria Oliveira Ferreira. Objeto: A vigência do Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/01/2024 e
término previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de
01/10/2024 a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa
e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Ana Maria Oliveira Ferreira, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.24/0016-1. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e o bolsista André Luiz Aguiar Bernardes. Objeto: A vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/07/2024
e término previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de
01/10/2024 a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa
e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e André Luiz Aguiar Bernardes, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0019-6. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e a bolsista Blenda Santos da Silva. Objeto: A vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/01/2024 e término
previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de 01/10/2024
a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Blenda Santos da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0022-0. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e a bolsista Denise Pires de Almeida. Objeto: A vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/01/2024 e término
previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de 01/10/2024
a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Denise Pires de Almeida, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0023-8. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e o bolsista Gabriel Ferreira Bartholo. Objeto: A vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/01/2024 e término
previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de 01/10/2024
a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, Gabriel Ferreira Bartholo, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0024-6. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e o bolsista Geraldo Silva de Jesus. Objeto: A vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/01/2024 e término
previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de 01/10/2024
a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Geraldo Silva de Jesus, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.24/0006-2. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e a bolsista Grazielle Moura Vasconcelos Souza. Objeto: A vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/04/2024
e término previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de
01/10/2024 a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa
e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Grazielle Moura Vasconcelos Souza,
Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 20300.23/0048-7. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e o bolsista Gustavo Barbosa Cobalchini Santos. Objeto: A vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/01/2024
e término previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de
01/10/2024 a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa
e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Gustavo Barbosa Cobalchini Santos,
Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0026-1. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e a bolsista Ingrid Aparecida Oliveira. Objeto: A vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/01/2024 e término
previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de 01/10/2024
a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 25/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Ingrid Aparecida Oliveira, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0027-9. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e a bolsista Ivonete Vieira Pereira. Objeto: A vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/01/2024 e término
previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de 01/10/2024
a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Ivonete Vieira Pereira, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0040-2. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e o bolsista Juarez de Sousa e Silva. Objeto: A vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/01/2024 e término
previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de 01/10/2024
a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Juarez de Sousa e Silva, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.24/0005-4. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e a bolsista Julia Barbosa Guimarães. Objeto: A vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/04/2024 e término
previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de 01/10/2024
a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Julia Barbosa Guimarães, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0028-7. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e a bolsista Juliana Camargo Martinati Schenk. Objeto: A vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/01/2024
e término previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de
01/10/2024 a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa
e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Juliana Camargo Martinati Schenk,
Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.24/0012-0. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e o bolsista Kayque Marcelo Furtado Ferreira. Objeto: A vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/05/2024
e término previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de
01/10/2024 a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa
e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Kayque Marcelo Furtado Ferreira,
Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0029-5. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e o bolsista Leopoldo Ferreira de Oliveira Bernardi. Objeto: A vigência
do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em
01/01/2024 e término previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a
vigorar de 01/10/2024 a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre
a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024.
Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa
Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Leopoldo Ferreira de
Oliveira Bernardi, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0030-3. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e a bolsista Letícia Kelly de Oliveira Silva. Objeto: A vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/01/2024
e término previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de
01/10/2024 a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa
e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Leticia Kelly De Oliveira Silva,
Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 20300.24/0017-1. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e a bolsista Maria Eduarda Vieira Franco. Objeto: A vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/04/2024
e término previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de
01/10/2024 a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa
e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Maria Eduarda Vieira Franco,
Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.24/0011-2. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e o bolsista Nícollas Gabriel de Oliveira Aprígio. Objeto: A vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/05/2024
e término previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de
01/10/2024 a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa
e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Nícollas Gabriel de Oliveira Aprígio,
Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0041-0. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e a bolsista Sabrina Paula de Assis. Objeto: A vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/01/2024 e término
previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de 01/10/2024
a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Sabrina Paula de Assis, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0032-9. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e a bolsista Stefânia Vilas Boas Coelho. Objeto: A vigência do Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/01/2024 e
término previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de
01/10/2024 a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa
e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 25/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Stefânia Vilas Boas Coelho, Bolsista.