DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0033-7. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e a bolsista Sthéfany Amanda Santos de Oliveira. Objeto: A vigência
do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em
01/01/2024 e término previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a
vigorar de 01/10/2024 a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre
a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 25/09/2024.
Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa
Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Sthéfany Amanda Santos
de Oliveira, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0034-5. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e a bolsista Talita Pijus Ponce. Objeto: A vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/01/2024 e término
previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de 01/10/2024
a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Talita Pijus Ponce, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0036-0. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e o bolsista Thiago Mileo Carvalho Terra. Objeto: A vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/01/2024
e término previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de
01/10/2024 a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa
e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Thiago Mileo Carvalho Terra, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0038-6. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e o bolsista Tiago Henrique da Silva. Objeto: A vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/01/2024 e término
previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de 01/10/2024
a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Tiago Henrique da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0037-8. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e o bolsista Victor Gabriel Pereira da Conceição. Objeto: A vigência
do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em
01/01/2024 e término previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a
vigorar de 01/10/2024 a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre
a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024.
Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa
Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Victor Gabriel Pereira da
Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.23/0039-4. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e o bolsista Walter Guedes dos Santos. Objeto: A vigência do Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/01/2024 e
término previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de
01/10/2024 a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa
e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Walter Guedes dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças, registrado no SAIC sob n° 25400.24/0007-0. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e o bolsista William da Silva Sousa. Objeto: A vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, com início em 01/04/2024 e término
previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por 92 dias, passando a vigorar de 01/10/2024
a 31/12/2024, respeitados os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Data da Assinatura: 24/09/2024. Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e William da Silva Sousa, Bolsista.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024
Espécie: Leilão Público de Animais (bovinos) Excedentes de Pesquisas da Embrapa Cerrados
e CTZL, com base na lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações da Embrapa e demais
legislações aplicáveis. Credenciamento: a partir das 8hs do dia 07/10/2024 Data para início
de lances: 07/10/2024, a partir das 09hs. Encerramento (batida do martelo): a partir das
10:00hs
do
dia
23/10/2024,
no
Ambiente
web
através
do
endereço
http://www.multleiloes.com e/ou http://www.multleiloes.com.br. Total de lotes: 14.
O
Edital
encontra-se
disponível
aos
interessados
no
site
http://www.multleiloes.com, http://www.multleiloes.com.br e www.embrapa.br/licitacoes.
Informações adicionais poderão ser obtidas via tel. (61) 3465-2074, (61) 34652203 ou ainda
através do e-mail contato@multleiloes.com.
EDSON GUIMARÃES DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
Substituto
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
11184373.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000977/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado:
ACQUA RAIO
MATERIAIS
HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS LTDA., CNPJ: 48.375.926/0001-98. Objeto: Aquisição de material
de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 14.133/2021, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 03/10/2024. Vigência: de 04/10/2024 à 03/10/2025. Valor Total: R$ 863,28.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
11184641.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000977/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: DALO EMPREENDIMENTOS LTDA .,
CNPJ: 49.709.450/0001-47. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Lei 14.133/2021, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
03/10/2024. Vigência: de 04/10/2024 à 03/10/2025. Valor Total: R$ 22.711,50. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
11184526.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000977/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA .,
CNPJ: 40.223.106/0001-79. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 14.133/2021, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 02/10/2024. Vigência: de
03/10/2024 à 02/10/2025. Valor Total: R$ 932,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
11185000.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000977/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FERNANDA FOGAÇA FANTOURA
MORDINI, CNPJ: 29.704.594/0001-01. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento
e embalagem. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 14.133/2021, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 02/10/2024. Vigência: de 03/10/2024 à 02/10/2025. Valor Total: R$ 7.554,80.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
11183093.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000977/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MZZ - COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA., CNPJ: 24.384.602/0001-58. Objeto: Aquisição de material de limpeza.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 14.133/2021, Regulamento de Licitações, contratos
e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 02/10/2024.
Vigência: de 03/10/2024 à 02/10/2025. Valor Total: R$ 4.932,00. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
11185127.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000977/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: NEW REGLY LTDA., CNPJ:
03.448.836/0001-41. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Lei 14.133/2021, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 02/10/2024. Vigência: de
03/10/2024 à 02/10/2025. Valor Total: R$ 750,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
11184842.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000977/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA .,
CNPJ: 05.291.541/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 14.133/2021, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 02/10/2024. Vigência: de
03/10/2024 à 02/10/2025. Valor Total: R$ 3.556,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta
de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Renata Rebouças, produtora rural, CPF nº ***.110.068-**. Objeto: integração de esforços
entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de
propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, na Gleba 04, desmembrada da Fazenda
Mesquita ou Xavier, no perímetro do Distrito Federal, visando à validação agronômica e
mercadológica de genótipos experimentais de pimenta, desenvolvidos pela Embrapa;
Unidade
Gestora: Embrapa
Hortaliças; Vigência:
01/10/2026;
Data da
assinatura:
01/10/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio
Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Renata Rebouças.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo
de Confidencialidade nº
SAIC 23700.24/0120-3;
Partes: Embrapa
Instrumentação e Saci Soluções, Amostragem e Coleta de Informações Ltda.; Objeto:
Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das
partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica. Vigência: 03.10.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 03.10.2024. Ass.:
José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Ronaldo de
Oliveira Martins (Saci Soluções).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Ana Paula Andrade Braga.
Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Avaliação dos efeitos
da mudança climática na toxicidade de microplásticos em peixes"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
03/10/2024 a 31/07/2026; Data de Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o estudante Daniel Eiji Hinoue de Souza.
Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Prospecção de
Agentes Microbianos para Controle da Ferrugem Asiática da Soja Phakopsora pachyrhizi";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 02/10/2024 a 28/02/2025; Data de Assinatura: 02/10/2024. Signatários:
Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e o estudante Daniel Eiji Hinoue de Souza.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Vitor Augusto Alves Ferreira. Objeto:
utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Aprimorar modelos ambientais para a
maior abrangência e melhor representatividade das rotas tecnológicas abrangidas pela
RenovaCalc e para a maior efetividade dos critérios de elegibilidade da RenovaBio, visando
confirmar a credibilidade dessa política e garantir o seu alinhamento a outras políticas ambientais
internacionais"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016;
Unidade Gestora: 135025; Vigência: 03/10/2024 a 30/09/2025; Data de Assinatura: 03/10/2024.
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