DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 004/2023/STU-
JOP/CBTU.
CONTRATANTE:
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
TRENS
URBANOS-CBTU.
CONTRATADA: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - IJOVEM
(15.401.674/0002-56). DO OBJETO: A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2023/STU-
JOP/CBTU, TOMANDO-SE POR BASE O ACRÉSCIMO NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO
NACIONAL, CONFORME DECRETO nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, BEM COMO O
AUMENTO DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE JOÃO PESSOA/PB,
CONFORME DECRETO nº 10.551. DE 26 DE JANEIRO DE 2024. DO VALOR: Com a alteração,
o valor do global do contrato passará de R$ 569.725,44 (quinhentos e sessenta e nove mil,
setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 615.464,90
(seiscentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), em
decorrência do acréscimo no valor de R$ 45.739,46 (quarenta e cinco mil, setecentos e
trinta e nove reais e quarenta e seis centavos). Ademais, urge salientar que o valor mensal
do contrato passará de R$ 23.738,56 (vinte e três mil, setecentos e trinta e oito reais e
cinquenta e seis centavos) para R$ 26.332,48 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e dois
reais e quarenta e oito centavos), em decorrência do acréscimo mensal no valor de R$
2.593,92 (dois mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE
MENEZES, pela contratada INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL
(IJOVEM): IARA DE CASTRO MELO ANDRADE LEITE. COJUR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Serviços de Manutenção e Conservação da Infraestrutura da Via Permanente da
CBTU/STU/JOP, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no
Termo de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 29 de outubro de 2024
e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
Serviços de Manutenção e Conservação da Superestrutura da Via Permanente
da CBTU/STU/JOP, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no
Termo de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 14:00h do dia 29 de outubro de 2024
e a abertura da sala de disputa será às 14:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 2 de outubro de 2024
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: SOTIL SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 088/GOLIC/2022;
VALOR DO CONTRATO: R$ 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais);
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva
Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Carolina
Fulco Nascimento de Albuquerque Maranhão - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX
Nº 012/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 930.415,21 (novecentos e trinta mil, quatrocentos
e quinze reais e vinte e um centavos); DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Jaime Fernando Gonçalves Lobato - Representante Legal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2024
TRENSURB informa que em 17/10/2024, às 09h30min abrirá as propostas do
certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: READEQUAÇÃO DAS BILHETERIAS.
Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e.com.br. ID
1057025. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 2250/2021-16.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.003940/2024-48.
Pregão Nº 90093/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 43.017.238/0001-32 - SINERGICA - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA .
Objeto: Aquisição de sistema de energia ininterrupta (UPS), trifásico, do tipo modular,
on-line, de dupla conversão de 50 kW, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência (R.D. Nº 01.14.023.0/24).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
31/01/2025. Valor: R$ 234.952,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.006139/2024-54.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 19.813.573/0001-62 - SERVICE MASTER LTDA. Objeto: Contratação de matérias
e bens de tecnologia da informação e comunicação, a fim de atender às necessidades do
Setor de Atividades de Extensão - SEATE, vinculado à Divisão de Extensão e Capacitação -
DIEXC e à Coordenação de Ensino e Extensão - COEPE, da Coordenação-Geral de Gestão
Organizacional - CGGO/INPE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº
01.14.025.0/24).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor: R$ 10.640,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.002569/2024-05.
Concorrência Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPAC I A I S -
INPE.
Contratada: 14.742.940/0001-60 - MRL & VERLY CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de recuperação da estrutura de
contenção e drenagem pluvial da via de acesso ao prédio Biblioteca do CONTRATANTE, na
sua Unidade em Cachoeira Paulista - SP, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência (R.D. Nº 01.11.026.0/24).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a
02/03/2025. Valor: R$ 264.900,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000021/2024. Objeto: Serviços de apoio administrativo, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Getulio Vargas,
333 -
Quitandinha
- Petrópolis.,
- Petrópolis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240123-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA SILVEIRA SOARES
Chefe do Serviço de Logística e Patrimônio
(SIASGnet - 03/10/2024) 240123-00001-2024NE000002
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.004210/2023-61
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 946963/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 946963/2023, até a data de 30
de julho de 2025, bem como a execução de ajustes no Plano de Trabalho e ajustes da
execução do objeto da parceria no plano de trabalho por meio de remanejamento de
recursos sem a alteração do valor global.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
ASSINAM: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), EMERSON EDEL, Diretor Presidente do
Instituto Ágora de Inovação e Empreendedorismo.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000310/2023-81.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
LAPOC.
Contratado: 19.286.679/0001-55 - AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de aquisição
de grupo motor-gerador diesel, com instalação, testes, comissionamento, treinamento e
outros serviços descritos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 169.660,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001069/2024-28.
Pregão Nº 90900/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 20.359.468/0001-84 - HMOB COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E DE
DECORACAO LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (um) arquivo deslizante para o SEIDC (Serviço de
Informação e Documentação Científica) do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 400.032,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 01342.001851/2023-66.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 25/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do artigo 57
inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.814.959,60. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
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