DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 59/CENSIPAM/2022
Considerando a não entrega do AR QB 847945583 BR, no endereço físico cadastrado no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF, a União, neste ato representada pelo
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, notifica a empresa G.
S. Solar, CNPJ nº 39.935.172/0001-92, que foi aberto o Processo Administrativo, para fins de apuração
de prejuízos causados no âmbito do Contrato nº 59/2022, no montante de R$ 1.123.072,87 (um
milhão, cento e vinte e três mil setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em face da deliberação
do Gestor do Contrato, nas Análises 7432515/COSEG/CGAP/DIRAF/DIGER/CENSIPAM/SG-MD e
7 4 3 2 4 7 6 / CO S EG / CG A P / D I R A F/ D I G E R / C E N S I P A M / S G - M D.
O interessado dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir desta data, para
apresentação de contraditório e ampla defesa, conforme disposto no art. 44 da Lei nº 9.784/99.
Neste mesmo prazo, será franqueada ao interessado ou à pessoa devidamente
autorizada, 
desde
que 
solicitado, 
acesso
ao 
processo
administrativo 
nº
60090.000682/2024-04 por meio do SEI (Sistema Eletrônico de Informações).
GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120001
Nº Processo: 67000.003198/2024-30.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: Serviço
de gerenciamento da manutenção operacional, preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças, por meio de oficinas de autopeças credenciadas para atender à
frota de veículos do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 73.665,99. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222003914202474. Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis para a
Seção de Subsistẽncia da BANT. PAG: 67222.003914/2024-74. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90073-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2024) 120631-00001-2024NE800000
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.003060/2023-17.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns para manutenção, conservação e reparos em próprios
nacionais residenciais (pnr) e bens imóveis (serviço de reparo de telhado, calhas e
instalações do complexo do hangar do zepellin). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019
- Artigo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 300.076,89. Data de
Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120669
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 67269.004374/2023-29.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e
digitalização. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.507,75. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001736/2024-13.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 31.759.835/0001-53 - INDIOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de pirotécnicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 03/09/2025.
Valor Total: R$ 389.500,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 084/CELOG/2024. N° Processo 67101.000820/2024-10.
Dispensa nº 212/CELOG/2024. Objeto: Contratação de atualização, gravação e distribuição
de cartas de navegação aérea para aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). Empresa
Vencedora: AIRWAY COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA CNPJ: 42.932.582/0001-
94. Valor Total da Ata: R$ 399.487,92. Data da Assinatura: 23/09/2024; Vigência:
04/10/2024 a 04/10/2025.. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 083/CELOG/2024. N° Processo 67101.000794/2024-20. Pregão
Eletrônico nº 90016/CELOG/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço continuado de transporte de carga geral, por via marítima em contêineres
do tipo Dry/Standard de 20 e 40 pés. Empresa Vencedora: AIRPHOENIX SERVIÇOS
INTERNACIONAIS LTDA. CNPJ: 04.254.554/0001-76. Valor Total da Ata: R$ 165.284,00. Data da
Assinatura: 09/09/2024; Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Brig Int ALCIDES ROBERTO
NUNES. Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS,
Ordenador de Despesas da CABW, torna pública a solução constante do PAAI nº
67102.001418/2024-42, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa
SKYMASTER AVIATION, INC, CAGE Code 96ZU4, em virtude do não cumprimento do Terms
and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso III do Art.
87 da Lei nº 8.666/93, no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-MD nº 5.175/21, na letra
"d" do item 2.1.12 da ICA 12-23/2023 e no Capítulo 12 do Termos e Condições da CA BW ,
tendo início em 07/10/2024 e término em 07/10/2025.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540009950202449. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Uniforme para Atividade Especial. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 04/10/2024
das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 03/10/2024) 120064-00001-2024NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE PENALIDADE
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE
DESPESAS, notifica a Empresa NORSUL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 41.853.294/0001-81,
após frustradas tentativas de entrega de correspondência, por meio do Ofício n°
16/ARC/11523, de 15 de julho de 2024, no endereço constante no SICAF, referente ao
Contrato de Despesas n° 003/EPCAR/2022, que será aplicada a mesma a sanção administrativa
de Multa no valor de R$45.464,30 (Quarenta e Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta e Quatro
Reais e Trinta Centavos) equivalente a 10 (dez) por cento do valor adjudicado, nos termos dos
arts. 80, 86 e do inc. II, 87, da Lei nº 8.666/93. c/c itens 4.4.17 e 4.4.25 - Manual de Eletrônico
Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER) e itens 11.1.1 e 11.2.2 do
CONTRATO N° 003/EPCAR/2022. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais
ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n°
8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG 67552.018003/2020-86.
Em 3 de outubro de 2024
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA CEL AV
Ordenador de Despesas Delegado
BELÉM: 0335103401, JOSYCEYLA DUARTE MORAIS, 64.00, 1; 0335104039,
RAFAEL SALLES VALENTE, 61.00, 2; 0335107038, JEFFERSON JESUS DE SOUZA, 61.00, 3;
0335105504, CAIRO EDUARDO CARVALHO BARRETO, 59,00, 4 (SUB JUDICE); 0335104132,
FIAMMA BUCHINGER ALVES, 59.00, 5; 0335104017, PHILIPE SOUZA SIMOES, 59.00, 6.
2. CANDIDATOS APROVADOS PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
ANALISTA GERENCIAL: RECURSOS NATURAIS E ANÁLISE AMBIENTAL - CÓDIGO 101
AMPLA CONCORRÊNCIA - ANALISTA GERENCIAL: RECURSOS NATURAIS E
ANÁLISE AMBIENTAL
2.1. Retificação: Relação dos candidatos aprovados na ampla concorrência, para
composição do cadastro de reserva do processo seletivo simplificado, para a função de
ANALISTA GERENCIAL: RECURSOS NATURAIS E ANÁLISE AMBIENTAL - CÓDIGO 101, na
seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato, nota final no Processo
Seletivo Simplificado e ordem de classificação:
BELÉM: 0335102336, HELLEM CRISTINA TEIXEIRA RODRIGUES, 58.00, 7;
0335101207, JASIEL NEVES, 57.00, 8; 0335101378, TASSIA DO SOCORRO SERRA NUN ES ,
57.00, 9; 0335105504; 0335102287, NILMA JOSY SILVA DA SILVA, 57.00, 10; 0335101512,
LEON BRASIL CORUMBA, 57.00, 11; 0335103629, PRISCILA MOTTA GADELHA SILVA, 56.00,
12; 0335106308, GIOVANNI AUGUSTO VALENTE DA SILVA, 54.00, 14; 0335100254, MARCUS
VINICIUS ZAMORIM DA COSTA, 53.00, 15; 0335103304, ALBERTINO MONTEIRO NETO,
52.00, 17; 0335106108, ARTHUR ALVES VIEIRA, 52.00, 18; 0335105700, HUGO RODRIGO
COSTA MIRANDA, 51.00, 19; 0335104102, VITOR MATEUS MOREIRA GONCALVES, 49.00, 20;
0335106181, ADRIANA SIMONETTI LOPES PEIXOTO, 48.00, 21; 0335106271, JOSE BRUNO
SANTOS PINHEIRO, 47.00, 22; 0335102941, ANDREI GONCALVES NEGRAO, 47.00, 23;
0335105178, MARCCUS ALYRIO CUNHA NORONHA, 46.00, 24; 0335102887, IRLA RAMOS
RIBEIRO, 46.00, 25; 0335106958, ANDRE LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 45.00, 26;
0335103686, ANA LUISA DA COSTA MESQUITA, 45.00, 27; 0335101027, ARIEL SOUZA
NEGRI, 44.00, 28; 0335106055, ROGERIO DA SILVA BRAGA, 44.00, 29.
RAFAEL PINTO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281009605202411. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóvel e motocicletas, constando
preços unitários e totais por m (metro cúbico), em relação a quilõmetro rodado, em
caminhão tipo baú, cegonha, com todas as despesas inclusive depósito e seguro específico.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 120624-00001-2023NE800263
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67712.005833/2018-49.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.831.871/0001-08 -
ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e
conservação das instalações físicas e mobiliárias do CLA, GAP-AK E ES-AK, em Alcântara/Ma.
Vigência: 02/06/2020 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.641.558,96. Data
de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).