DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela
Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro
de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV
do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação
deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções
administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento
de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.NÚMERO DA GRU
.VALOR DO DÉBITO
.DATA
DE 
VENCIMENTO
DA
GRU/INVOICE
. .BLUE SKY TAXI AEREO LTDA-ME
.20.130.965/0001-06
.16021
. R$ 4.072,67
.26/10/2024
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046950202348. Objeto: Contratação de manutenção de equipamentos
de climatização do tipo SPLIT e de janela (ACJ) . Total de Itens Licitados: 98. Edital:
04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
90062-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90163/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106001491202484. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).
Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do
Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/10/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90183/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000568202407. Objeto: Aquisição de Material para Gases e Fluidos.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90183-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/10/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90188/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001796202496. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de
impressão corporativa. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90188-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 120195-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001767202497. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de
Preços para aquisição de material de consumo necessário às atividades de perfuração/desmonte
de rocha e produção de brita nas pedreiras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências COMARA, com entrega em
Manaus-AM estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n, B. Souza, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003741202483. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Aviônicos e
Acessórios para Treinador de Voo para Aeronave Cessna C208 Grand Caravan (FAB C-98)
visando atender as necessidades do Primeiro Esquadrão de Transporte Aéreo - 1º ETA,
sediado na Base Aérea de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90126-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002591202456. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Industrializados -panificados
e laticínios).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-
5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 120629-00001-2023NE800318
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material permanente e de
consumo de vigila ncia eletro nica e controle de acesso para a Ce lula de Contraintelige
ncia e Seguranc a Orga nica do Grupo de Seguranc a e Defesa de Manaus.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298001616202466. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para
o Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
04/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430,
Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90056-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298002147202401. Objeto: Aquisiição de Materiais para manutenção
em equipamentos de corte de vegetação.. Total de Itens Licitados: 142. Edital:
04/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio,
430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90057-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
17/10/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 120630-00001-2024NE000001