DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005262/2024-05.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Contratação de aquisição centralizada de uniformes via termo de licitação especial (tle).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2039. Valor Total: R$ 361.925.560,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 151/2023.
Nº Processo: 64478.004668/2023-05.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 04.736.999/0002-73 -
BECKER DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do homem/hora e da price list - ago/2023 à
jul/2024.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.713.804,84. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64207002895202469. , publicada no D.O.U de 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para contratação de agenciamento para aquisição de passagens aéreas
Novo Edital: 04/10/2024 das 11h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge,
750 - Sao Jorge São Jorge - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2024
às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2024, às 11h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ATHYRSON FERNANDO MONTEIRO SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2024) 160012-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323007626202425. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/10/2024 das 10h00 às 14h00.
Endereço:
Rua
Colombia
S/n
- 
Bairro
Bosque,
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 160002-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160008
Nº Processo: 64.203.003169/2023-12.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA .
Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para a
reforma interna da estrutura física, hidráulica e elétrica das embarcações do centro de
embarcações do comando militar da amazônia.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.
Valor Total: R$ 1.094.424,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE PENALIDADE Nº /2024 - UASG 160545
Processo Administrativo Nr 64598.000791/2024-63, despacho decisório em grau
de recurso no Boletim Interno Nr 174 de 23 de setembro DE 2024. Do HGuSGC.- Em face
dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI,
RESOLVO, aplicar à Empresa 50.812.748FELIPE SILVA DOS SANTOS, a Sanção Administrativa
correspondente a IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR reduzindo, para tanto, de
180(cento e oitenta) dias para 45(quarenta e cinco) dias , no âmbito do Exército Brasileiro
em
conformidade da
Lei
n° 14.133/2021
e
n°
9.784/1999, para
administrativo
pertinentes.
São Gabriel da Cachoeira, 3 de setembro de 2024
Ten Cel -MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.014205/2024. Objeto: Implantação do sistema de CFTV e
Controle de Acesso nas instalações do Comando Militar do Leste (CML). Total de Itens
Licitados: 40. Edital: 04/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviço de
implantação de sistema serviço de CFTV e Controle de Acesso nas instalações do Palácio
Duque de Caxias. .
JOELSON MARTINS XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2024) 160299-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 135/2023.
Nº Processo: 64279.040176/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 34/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
47.896.983/0001-50 - ATIVA ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 26/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 UASG 160242
OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN
MARTINS GOMES , homologa o Pregao 65/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais
vantajosa para a Aquisicao de medicamentos classificados como QUIMIOTERAP I CO S
UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE MIELOMA para o Hospital Central do Exército. A ata de
julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
CEL - ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64006004196202410. , publicada no D.O.U de 20/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de uniformes. Novo Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2024) 160303-00001-2024NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 64611003812202304.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual e reajustamento de preços. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 499.880,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 64611003812202304.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajustamento de preços. Vigência:
06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.800,00. Data de
Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 64611003812202304.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual e reajustamento de preços. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 64611003112202310.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
48.758.151/0001-30 - 48.758.151 BIANCA MATTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual e reajustamento de preços. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.575,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 64611003112202310.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prorrogação
de vigência
contratual
e
reajustamento de
preços.
Vigência:
28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.400,00.
Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 64614.001514/2021-80.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉR C I T O.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.139,84. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).