DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400017
17
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160241
Nº 
Processo: 
64616000338202491. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de serviços de Instalação, desinstalação e manutenção de
aparelhos de ar
condicionados tipo Split (Hi Wall,
Piso/Teto, Cassete), modelos
convencionais ou com tecnologia inverter.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 04/10/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio
de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90007-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/10/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 160241-00001-2024NE000011
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 64316.097745/2023-15.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO
DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
16.826.643/0001-29 - TESLA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução da obra até 15 de setembro de 2024 e a supressão de R$ 112.183,76 do valor inicial do
contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.816,24. Data de Assinatura: 13/09/2024.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO NOTIFICAÇÃO UASG 160121 - HGEJF
Processo Administrativo: 64580.007287/2024-83, instaurado mediante Portaria
nº 21/24-Asse Ap As Jurd/HgeJF, de 17 JUN 24, do HgeJF. Fica NOTIFICADA a empresa
KOMFORT COLCHOES, CNPJ 45.890.291/0001-79, que foi instaurado um procedimento
administrativo para apurar o descumprimento de regras do edital, referente a falta de
entrega dos materiais constantes na nota de empenho 2024NE000562, de 21 FEV 24,
correspondente aos processos licitatórios Edital PE SRP 44/2023 - UGG 160121 (HGeJF).
Após a obrigatoriedade do esgotamento de todos os meios de comunicação com a
empresa, sendo estes por meio de telefone, WhatsApp, e-mail e correios, mediante aviso
de recebimento AR, não havendo resposta, fica determinada a publicação no Diário Oficial
da União. Dessa forma, assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo
de 10 (dez) dias corridos contados a partir da publicação desta notificação, a fim de
esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega dos materiais. Para tanto,
querendo apresentar suas razões de defesa escrita, pessoalmente ou por intermédio de
procurador
constituído,
podendo
ainda, 
arrolar
testemunhas,
assistir
eventuais
depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno
exercício das garantias constitucionais e da ampla defesa. Suas razões de defesa escrita
deverão ser dirigidas ao Ordenador de Despesas/Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora,
rua General Deschamps Cavalcanti s/nº Bairro Fábrica CEP 36.080-220, Juiz de Fora/MG,
com cópia para o e-mail evacuacaohgejf@gmail.com.
Ten Cel - SANDRO PORCIÚNCULA
Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160297
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 09605003540/2022-24.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Coleta de lixo - comercial,
residencial e industrial , transporte e destinação final de resíduos classe iiA - lixo
extraordinário comum orgânico e inorgânico.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 136.936,80. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160297
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 09605003540/2022-24.
Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 24.219.106/0001-49 -
DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste anual de contrato. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.144,00. O valor acima é
meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos
quantitativos de serviços efetivamente prestados. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160123
Nº Processo: 64549004209202413. Objeto: Aquisição de materiais de higiene,
limpeza, descartáveis e peças e lubrificantes para roçadeira. Total de Itens Licitados: 60.
Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal
Castelo
Branco,
635,
Centro 
-
Pouso
Alegre/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 160123-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.009575/2024-61.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA. Contratado: 37.827.879/0001-50 - INOVAGOV SOLUCOES INTEGRADA S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instrução e orientação profissional
para atender o Curso de Formação e Graduação de Sargentos do 10º BIL Mth.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 12.849,28. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.009575/2024-61.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 37.827.879/0001-50 - INOVAGOV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de instrução e orientação profissional para
atender o Curso de Formação e Graduação de Sargentos do 4º GAC L Mth. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 13.412,32. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 64278.013945/2023-19.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em
21/11/2024, encerrando-se em 08/02/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de
2021. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias
corridos, com início em 02/06/2024, encerrando-se em 30/08/2024, na forma do artigo
107 da Lei nº 14.133, de 2021. Acrescentar + 8,4% (oito vírgula quatro por cento) com
reflexo financeiro de R$ 15.871,48 (quinze mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta
e oito centavos), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 204.871,48 (duzentos e quatro mil, oitocentos e
setenta e um reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 124, inciso I, alínea b
da Lei nº 14133/21. Vigência: 30/09/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64240006815202195. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2024) 160175-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus visando atender as
necessidades do 4o Batalhão de Engenharia de Construção e 1¨ Cia E Cnst/4¨BEC
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2024) 160027-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160036
Nº 
Processo: 
64299.0200422024-. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados em remoção de enfermos - UTI Aérea para atendimento das necessidades
do Comando da 6ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/10/2024) 160073-00001-2024NE182024
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 64585.001295/2021-23.
Pregão.
Nº 23/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 84/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
95.870,88. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDTIAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local inserto e não sabido, o Chefe de Despesas do 6°
Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr Leandro Santos
Farias, CPF n° 849.078.XXX-XX, acerca da instauração do Processo Administrativo
Sancionador n° 664452.002995/2024-93, Portaria n° 09-1° SEC/6° D Sup, de 14 de
novembro de 2023 que se trata a respeito de ato de infracionário informado contra
o CAC, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, para
a apresentação de defesa prévia, com base na Lei n 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE
1999. Ademais, o Oficio nº 01/6 D Sup, de 01 agosto 2024, junto dos autos do
respectivo Processo, estarão a disposição, no 6º Depósito de Suprimento, situado na
Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA ,
FONE: (71) 3338 - 8115, cosclasse8@gmail.com, encarregado do PAS
3° Sgt Bárbara Juliete Dias Souza Mamede Silva.

                            

Fechar